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Vanessa Mateus diz que mudanças na legislação podem ajudar a conter feminicídios à rádio Band

2021-01-08T17:25:02-03:00 8 de janeiro de 2021|

A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, defendeu nesta quinta-feira (7/1), em entrevista ao programa “Linha Direta com a Justiça”, da Rádio Bandeirantes, mudanças na legislação, como forma de combater o feminicídio e a violência doméstica, e também na sociedade, na educação e na cultura.

Vanessa Mateus foi convidada a falar sobre o tema e sobre a morte da juíza Viviane Vieira do Amaral, assassinada a facadas pelo ex-marido, diante de três filhas de 7 a 9 anos, no Rio de Janeiro, na véspera de Natal.

Os assuntos foram debatidos com a também convidada procuradora e diretora de Comunicação da Apesp (Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo), Marialice Dias Gonçalves, e com o desembargador aposentado e ex-presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e da Apamagis, Henrique Nelson Calandra, que integra a equipe do programa.

Da esq. para a dir.: Henrique Nelson Calandra, Vanessa Mateus e Marialice Dias Gonçalves

Para Vanessa Mateus, é preciso criar formas de evitar a morte dessas mulheres, e um dos caminhos é endurecer a legislação sobre crimes cometidos antes de a mulher perder sua vida.

“O feminicídio deixa rastros, ele dá indícios de que vai ocorrer. Quando observamos o histórico, há antes casos de ameaça, de lesão corporal, violência patrimonial, vias de fato”, explicou a presidente da Apamagis.

Durante a entrevista, Vanessa Mateus alertou sobre a necessidade de se tratar esse problema com a severidade que ele exige e de evoluir nas questões de enfrentamento do feminicídio. “Precisamos tratar da perseguição, que, ao contrário da legislação de Portugal, no Brasil não é tipificada nas nossas leis penais. Devemos cuidar da ameaça e da crítica psicológica como crimes que permitam uma atuação severa do Poder Judiciário”, afirmou Vanessa Mateus.

Tal questão não prescinde de outras ações, como o tratamento dos agressores, para que não retomem ou iniciem novo ciclo de violência, e a educação da sociedade, para combater o machismo estrutural.

Machismo e crime passional
A procuradora Marialice Dias Gonçalves apontou o machismo como raiz da violência endêmica e, em sua fala, também destacou a importância da campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica, por meio da qual a vítima de violência doméstica pode pedir socorro em farmácias apresentando um “X” vermelho desenhado na palma da mão. A campanha é uma iniciativa conjunta da AMB e do Conselho Nacional de Justiça, com apoio da Apamagis.

No programa, o desembargador aposentado Henrique Nelson Calandra lembrou de ter presidido júris em que a defesa do réu alegava que o crime praticado era homicídio passional. E lamentou: “Vários réus foram absolvidos com a tese de que o marido traído pela mulher tinha o direito de tirar a vida dela. E não estamos muito distantes disso”.

Homenagem a Viviane Vieira do Amaral
Calandra pediu que esta edição gravada do programa “Linha Direta com a Justiça”, que vai ao ar no domingo (10/1), às 20h, pela rádio Bandeirantes, fosse uma homenagem à juíza Viviane Vieira do Amaral e dedicado a suas filhas, que presenciaram o crime.

Ao se referir ao brutal assassinato, Vanessa Mateus rebateu críticas injustas de o Judiciário reagiu somente após a morte de uma juíza. ”Não podemos aceitar essas críticas”, disse. “Quando a Viviane é morta dessa forma, isso nos dói da carne, nos tira um pedaço, e temos o direito de sentir essa dor. Isso nos exaure, porque passamos um ano brigando e falado sobre feminicídio.”

Passado o exaurimento e o choque, é preciso, segundo Vanessa Mateus, usar esse fato para fortalecer a luta, para que 2021 termine sem a repetição desse quadro.

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