O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo elegeu nesta sexta-feira, 21/1, os desembargadores Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia e Silmar Fernandes como presidente e vice-presidente, respectivamente, para o biênio 2022/2023. A eleição foi realizada tanto pelo meio virtual quanto presencial.
Com 37 anos de Magistratura, Paulo Sérgio Galizia irá comandar a Corte eleitoral paulista, responsável pelo maior colégio eleitoral do país, com 32 milhões de eleitores.
Em seu pronunciamento, o novo presidente afirmou que não poupará esforços para garantir a estabilidade, lisura, segurança e transparência do processo eleitoral em São Paulo. E disse que sua mensagem pode ser resumida à palavra confiança: “Confiança na Justiça Eleitoral, confiança no corpo de servidores, confiança no processo eleitoral, confiança nas urnas eletrônicas e confiança no sucesso das próximas eleições”.
Por sua vez, o desembargador Silmar Fernandes lembrou que esta é a segunda vez que atua no TRE-SP, sendo a primeira como juiz de Direito e agora como desembargador. “O momento é de assumir a nobilíssima função de vice-presidente e corregedor regional eleitoral nesta que é a maior Corte eleitoral do país.”
Quem são os novos dirigentes do TRE-SP
Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia ingressou na Magistratura em 1985, nomeado juiz substituto da 34ª Circunscrição Judiciária de Piracicaba, com atuação nas Comarcas de Bananal, Pindamonhangaba, Taubaté e São Paulo. Em 2009, tornou-se juiz substituto de 2º grau e, em 2013, foi promovido a desembargador.
Formado em Direito pela USP, com pós-graduação na Unitau e mestrado em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, Paulo Sérgio Galizia atuou também como juiz efetivo do TRE-SP de 2011 a 2013 e como desembargador substituto de 2016 a 2019. Entre 2020 e 2022, foi vice-presidente e corregedor do TRE-SP.
Silmar Fernandes exerceu a função de juiz corregedor assessor da presidência da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no biênio 2008/2009, e juiz assessor da presidência do mesmo Tribunal de janeiro de 2010 a março de 2011. Foi juiz efetivo do TRE-SP, de novembro de 2013 a novembro de 2016. É desembargador da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O novo vice-presidente é formado em Direito pela Unisantos, com especialização em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, e mestre em Direito pela Uninove. Leciona em instituições universitárias e na Escola Paulista da Magistratura.
*Com informações do TRE-SP