TJSP produz 50 milhões de atos processuais em 19 meses

Diante de um inesperado quadro pandêmico, o mundo teve que se adaptar à nova realidade. Com a Justiça brasileira não foi diferente. Tribunais de todo o país se mobilizaram, ampliaram o uso da tecnologia e colocaram magistrados e servidores em trabalho remoto. Como mostra o “Painel de Produtividade Semanal do Poder Judiciário em Regime de Teletrabalho em Razão do Covid-19”, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário nacional – incluindo Justiças Eleitoral, Estadual, Federal, Trabalho, Militar e Tribunais Superiores – produziu, em 76 semanas, 42,5 milhões de sentenças e acórdãos, 64,9 milhões de decisões, 111,1 milhões de despachos e 1,9 bilhão de movimentações processuais.

Ciente de sua responsabilidade como a maior Corte do país, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a prestação jurisdicional desde o primeiro dia das mudanças, em 16 de março de 2020. No último domingo (17/10), atingiu a marca de 50 milhões de atos processuais produzidos neste período, entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões . O trabalho foi realizado via webconnection, que já contabiliza 45.568 usuários distintos e 11.898.476 conexões. Os números são resultado do esforço, dedicação e comprometimento de todos que compõem a Justiça paulista.

Produção de 1º e 2º Graus (de 16/3/20 a 17/10/21):

1º grau:
Despachos = 16.259.187
Decisões Interlocutórias = 25.068.609
Sentenças = 5.877.859

2º grau:
Despachos = 1.552.360
Decisões monocráticas = 162.966
Acórdãos = 1.544.236

Os três maiores tribunais estaduais do país são os de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, conforme o relatório “Justiça em Números”, do CNJ. Confira a produtividade destes três TJs (média calculada a partir de dados extraídos do painel de produtividade de teletrabalho – CNJ):

TJSP
Magistrados 2.620
Servidores 65.179

Sentenças e acórdãos 6.771.201
Média por magistrado 2.584,4

Decisões 22.383.916
Média por magistrado 8.543,4

Despachos 15.746.398
Média por magistrado 6.010

Movimentações 438.152.613
Média por servidor 6.722,2

TJRJ
Magistrados 877
Servidores 24.629

Sentenças e acórdãos 3.483.113
Média por magistrado 3.971,6

Decisões 3.522.594
Média por magistrado 4.016,6

Despachos 9.644.534
Média por magistrado 10.997,1

Movimentações 114.745.293
Média por servidor 4.658,9

TJMG
Magistrados 1.085
Servidores 27.334

Sentenças e acórdãos 2.607.781
Média por magistrado 2403,4848

Decisões 2.479.728
Média por magistrado 2.285,4

Despachos 9.488.695
Média por magistrado 8.745,3

Movimentações 107.890.148
Média por servidor 3.947,1

N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 20/10/21.

*Com informações do TJSP