TJSP emite novo comunicado sobre afastamento por covid-19 e influenza

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu um novo comunicado nesta quarta-feira (12/1) que altera os períodos de afastamento de servidores com covid-19 ou que tenham tido contato com pessoas contaminadas. Na última sexta-feira (7/1), a SGP havia publicado o Comunicado nº 1/22 alertando sobre afastamentos por conta dessas duas doenças.

Agora, diante da atualização dos protocolos de isolamento social pelo Ministério da Saúde, a SGP divulgou o Comunicado nº 2/22, informando que o TJSP irá conceder dez dias de licença médica para os casos confirmados ou suspeitos, mediante comprovação por documento médico (atestado ou exame). Além disso, as infecções pelo vírus da influenza serão tratadas com o mesmo protocolo de suspeita de covid-19.

Os servidores que estiverem assintomáticos e com comprovação de negativo em teste podem retornar ao trabalho presencial após cinco das de isolamento. O regime de teletrabalho poderá ser adotado para casos confirmados e suspeitos, desde que o servidor comunique formalmente o fato e o superior hierárquico concorde.

Aqueles que tiveram contato com pessoas infectadas pela covid-19 ou influenza ou suspeitas deverão permanecer sete dias em isolamento, podendo trabalhar de forma remota. Depois da licença, que pode durar de sete a dez dias, se o servidor estiver sem sintomas pode retornar ao trabalho presencial sem a necessidade de comprovação por teste.

Todo ou qualquer servidor com sintomas gripais ou respiratórios não devem comparecer ao trabalho presencial. A Secretária de Gestão de Pessoas do TJSP ainda faz um alerta para os cuidados exigidos desde o início da pandemia, como o uso de máscaras, distanciamento social e higiene das mãos.

*Com informações do TJSP