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TJSP edita comunicado sobre afastamentos por Influenza e Covid-19

2022-01-07T16:02:39-03:00 7 de janeiro de 2022|

Comunicado nº 1/22 da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça de São Paulo, editado nesta sexta-feira (7/1), alerta sobre prevenção da Influenza (gripe) e da Covid-19, grupos de risco, transmissão e sintomas das doenças, bem como fornece orientações sobre afastamentos de servidores em caso de contágio.

A SGP reitera que, assim como a Covid 19, a orientação é para que pessoas com sintomas gripais não se dirijam ao trabalho presencial, devendo procurar serviço médico. “Os atestados médicos protocolados com hipóteses diagnósticas de Covid-19 suspeita (casos de influenza sem confirmação diagnóstica) ou confirmada, serão tratados da mesma forma, ou seja, será concedido pela SGP-5 14 dias de licença médica, independente do tempo prescrito no atestado.”

O texto também destaca que os servidores que realizarem o teste swab (secreção nasal ou de orofaringe) para Covid-19 e este resultar negativo, poderão retornar ao trabalho, desde que reúnam condições clínicas. Para tanto, deverão solicitar reconsideração do período de licença concedido, após publicação no DJE, pelo e-mail licencascapital@tjsp.jus.br ou licencasinterior@tjsp.jus.br, anexando o resultado do teste e informando o período que deverá ser reconsiderado.

O Tribunal de Justiça ressalta que as medidas de prevenção para Covid-19 também são válidas para Influenza:

– Higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool gel
– Uso correto da máscara cobrindo nariz e boca
– Distanciamento social
– Imunização contra Covid 19 atualizada
– Não comparecimento ao trabalho presencial, caso apresente sintomas gripais

Veja todas as informações detalhas no Comunicado SGP nº 1/22.