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Juíza diz que campanha Sinal Vermelho abre novos espaços para denunciar a violência doméstica

2021-02-19T00:43:44-03:00 19 de fevereiro de 2021|

Em uma transmissão ao vivo pelo Instagram, na página Sou Direito, da advogada Juliana Bayeux, a juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo, Caroline Costa de Camargo, detalhou como funciona a campanha Sinal Vermelho Contra Violência Doméstica, lançada em julho do ano passado. Pela iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, as farmácias foram escolhidas como espaço de acolhimento e canal direto das vítimas para a realização da denúncia.

Para Caroline Camargo, a escolha das drogarias amplia a rede de proteção da mulher, que antes só tinha as delegacias e o telefone para fazer a denúncia. “A farmácia é um ambiente propício não só por conta desses instrumentos de denúncia, mas também por ser um local que está sempre aberto, tem em todos os bairros, é acessível a toda a população, independente da classe social, e tem profissionais capacitados e acolhedores”, disse a juíza.

Outro ponto importante da campanha é a escolha do batom para fazer a marcação de um X na mão, para que a vítima não precise entrar em maiores detalhes sobre a agressão que vem sofrendo. Segundo Caroline Camargo, o batom é facilmente encontrado, inclusive, nas farmácias, além de ser um produto fácil de se retirar das mãos, para não chamar a atenção do agressor. No entanto, os profissionais das drogarias estarão aptos a atender os casos independentemente da marca ser feita com batom, caneta, ou qualquer outro instrumento.

É importante deixar claro que o farmacêutico ou atendente não é envolvido no processo como testemunha. “O profissional da farmácia não vai ser arrolado no processo, salvo se ele presenciar a violência dentro do estabelecimento”, salientou a juíza Caroline Camargo. A magistrada lembrou que muitas pessoas têm medo de se envolverem, mas que, nesse caso, o funcionário da drogaria atua apenas como ponte entre a vítima e a polícia.

A conversa entre a advogada Juliana Bayeux e a juíza Caroline Camargo também trouxe mais detalhes de como as autoridades recebem a denúncia. De acordo com a magistrada, ao perceber o sinal na mão da vítima, o atendente pede nome, endereço e telefone da mulher, como se estivesse obtendo dados para recolher uma receita médica. Depois, entra em contato com a polícia, pelo 190. “Os policiais podem atender a ocorrência na própria farmácia, na presença da vítima ou, se ela preferir, na residência dela em um outro momento”, comentou Caroline Camargo.

Por fim, a juíza ressaltou que a campanha Sinal Vermelho, além de propiciar esse novo ambiente para a denúncia, também tem como missão educar a sociedade sobre o tema da violência doméstica e informar a todos que não se trata de algo comum, mas sim de um crime. “Em briga de marido e mulher se mete a colher sim”, destacou a magistrada.