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Serviços on-line do TJSP auxiliam advogados e jurisdicionados durante a pandemia

2021-06-18T16:17:06-03:00 18 de junho de 2021|

Durante o período de enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Estado, o Tribunal de Justiça de São Paulo funciona de maneira híbrida, disponibilizando diversos serviços on-line para auxiliar advogados e partes que precisem do Judiciário. As iniciativas evitam deslocamentos e são uma forma de prevenir a disseminação da Covid-19. Em todas as unidades judiciais, o atendimento remoto segue sendo o mais indicado. Conheça os serviços:

– Atendimento por e-mail: partes e advogados podem encaminhar mensagens para a unidade de seu interesse e o cartório responderá com as orientações e informações. Pedidos de atendimento direcionados a magistrados feitos por partes, advogados, Ministério Público, Defensoria Pública e interessados devem ser enviados para o e-mail do gabinete do desembargador ou juiz. Consulte os e-mails aqui.

– Atendimento on-line para Juizados Especiais: as solicitações podem ser feitas diretamente às unidades por e-mail. A medida vale para jurisdicionados que não tenham advogado constituído, cujo valor da causa não ultrapasse 20 salários mínimos no Juizado Especial Cível e 60 salários mínimos no Juizado Especial da Fazenda Pública. O agendamento para comparecimento presencial só deve ser realizado se solicitado pelo próprio Juizado. Confira todas as orientações e os e-mails das unidades na página do Juizado Especial.

– Agendamento: para demandas que necessitem de atendimento presencial, é necessário agendamento prévio, realizado neste link. Advogados ou seus estagiários só precisam fazer agendamento para a retirada de processos para digitalização. Na página constam todas as regras, a documentação necessária e as unidades judiciais que prestam atendimento presencial.

– Pedidos de certidão: a maioria das certidões de 1º e 2º graus é on-line. Os documentos são solicitados pelo sistema de certidões ou por e-mail. Veja os detalhes na página das Certidões.

– Consulta de suspensão de prazos: comarcas em que forem adotadas, no município da sede, medidas sanitárias que restrinjam de forma plena a livre locomoção de pessoas (lockdown), terão os prazos processuais de processos físicos e digitais suspensos. As atualizações podem ser acompanhadas aqui.

– Sessões de julgamento telepresenciais: há mais de um ano o Tribunal de Justiça de São Paulo realiza as sessões de julgamento nas câmaras de Direito Público, Privado e Criminal de forma virtual, via Teams, com sustentações orais de advogados. Para participar, o interessado envia o pedido ao e-mail indicado na publicação da pauta de julgamento e, em resposta à solicitação, recebe um link de acesso à sala virtual. Ao ingressar na reunião, os advogados são colocados no lobby e aguardam até que o servidor responsável dê o acesso à sala principal.

– Conversão de processo físico em digital: o Comunicado CG nº 466/20 autoriza que advogados solicitem a conversão de processos físicos para o meio digital. É possível agendar horário para a retirada de autos nas unidades de 1º grau ou, caso o advogado já tenha todos os volumes da ação digitalizados, pode utilizar esse arquivo. Os detalhes do procedimento podem ser acessados aqui e o passo-a-passo e especificações técnicas para a digitalização e protocolização das peças constam na página www.tjsp.jus.br/ComoFazerNaPratica.

– Audiências por videoconferência: audiências por videoconferência são realizadas em qualquer matéria, especialmente nos processos que envolvam réus presos e adolescentes em conflito com a lei em situação de internação. Para auxiliar as partes, o Tribunal lançou dois vídeos tutoriais, ensinando o acesso a partir de um computador ou celular. Os vídeos estão disponíveis no canal no YouTube do TJSP – Atendimento virtual ou audiência pelo computador e Atendimento virtual ou audiência pelo celular.

Fonte: TJSP