Prestação jurisdicional não parou na pandemia, diz juiz Augusto Mandelli

Desde o início da pandemia, o sistema judiciário se concentrou no enfrentamento da crise causada pelo coronavírus. No entanto, muito foi feito ao longo de quase um ano para garantir o andamento dos processos mesmo com a adaptação do trabalho presencial para o remoto.

Em entrevista ao Jornal da Rede Alesp desta segunda-feira, 22 de fevereiro, o juiz e diretor de Assuntos Legislativos da Apamagis, Augusto Bruno Mandelli tratou deste e outros temas. Segundo ele, tanto o Tribunal de Justiça de São Paulo, quanto a Associação se dedicaram, quase que exclusivamente, ao enfrentamento da pandemia. “Os esforços foram concentrados de forma que a prestação jurisdicional não ficasse parada e, ao mesmo tempo, fossem cumpridas todas as determinações sanitárias, exigências e tudo mais”, ressaltou o juiz.

Para o magistrado, o foco inicial foi na adaptação do modelo de trabalho remoto, sem que isso provocasse prejuízos à população. “Hoje já temos visto algumas Varas trabalhando de forma 100% digital. O TJSP e a Apamagis têm desenvolvido esse tipo de projeto, inclusive audiências de custódia serão também 100% digital”, disse Augusto Mandelli.

O juiz lembrou que algumas comarcas e Varas, de localidades na fase amarela, estão voltando de forma presencial, porém, mesmo com a superação da pandemia a regra é que tudo se torne digital. Ele comentou também o caso dos Juizados. “Hoje já é possível fazer o peticionamento por e-mail nas causas que não se exige a presença de advogado. A própria parte pode apresentar a petição por e-mail, e o cartório vai tomar as providências para que aquilo vire exatamente um processo.”

Por fim, Augusto Mandelli também explicou como vêm sendo realizados os tribunais do júri nesse período de pandemia, exceto em cidades que estão na fase vermelha do combate ao coronavírus. E citou o exemplo da Vara em que ele atuou em Ibiúna, no Interior de São Paulo, onde sorteios na frente do Fórum garantem a entrada no prédio. Dentro, “cada um senta nos lugares adequados, respeitando até dois metros de distanciamento. Além disso, tentamos fazer a sessão sem intervalos para o resultado sair o quanto antes”, concluiu o magistrado.

Confira a entrevista completa em nosso canal no YouTube.