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Presidente da Apamagis compõe mesa de abertura de Congresso Jurídico

2019-09-26T14:25:23-03:00 26 de setembro de 2019|

Karin Hetschko,
Da reportagem local

Mesa de abertura do Congresso

Mesa de abertura do Congresso

Fernando Bartoletti, presidente da Apamagis, participou na manhã de quarta-feira (25/9) da mesa de abertura do Congresso Jurídico – Leis Penais Extravagantes, realizado no Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP). Coube ao presidente do TJMSP, Paulo Prazak, iniciar os trabalhos e relatar as expectativas do evento.

O congresso abordou temas como organizações criminosas, abuso de autoridade, crimes militares, de tortura, do colarinho branco nas instituições militares e medidas cautelares no âmbito da Justiça Militar da União (TJM).

Renata Gil, presidente da Amaerj falou sobre organizações criminosas no Congresso

O evento também ficou marcado por um protesto dos magistrados contra a derrubada pelo Congresso Nacional de parte dos vetos presidenciais referentes à Lei de Abuso de Autoridade, liderado pela presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, Renata Gil, que foi uma das palestrantes do evento.

Compuseram ainda a mesa de abertura do Congresso Jurídico o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, vice-diretor da Escola Nacional e de Aperfeiçoamento da Justiça Militar da União; Clovis Santinon, diretor da Escola Judiciária Militar do Estado de São Paulo; e Sérgio Ricardo de Souza, diretor presidente da Escola Nacional de Magistrados.

Homenagem ao presidente da AMB

Presidente da AMB, Jayme de Oliveira, recebendo a homenagem do TJMSP

Durante o evento, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, foi homenageado com uma placa pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo: “Esta é uma homenagem a um símbolo da magistratura nacional que sempre apoiou a Justiça Militar”, disse Paulo Adib Casseb, coordenador da Justiça Militar na AMB. “Na gestão do Jayme, a Coordenadoria da Justiça Militar na AMB se expandiu, e seus integrantes agora se reúnem. Antes, havia apenas um coordenador”, lembrou Casseb.

O magistrado também recordou de ato histórico do presidente da AMB, quando ainda atuava na direção da Apamagis, ao subscrever um ofício de apoio à Justiça Militar contra o grupo de trabalho no Conselho Nacional de Justiça, que queria extingui-la.