Como se tornar um magistrado?

Segundo a Constituição Federal (art.93,I), o magistrado ingressa na carreira por aprovação em concurso público de provas e títulos.

As provas são compostas por:

• Fases eliminatórias
  • inscrição no concurso
  • exames de saúde física e mental e sindicância
• Fases eliminatórias e classificatórias
  • prova seletiva de proficiência jurídica
  • prova técnica
  • prova oral
• Fase classificatória
  • prova de títulos

Além do concurso, os candidatos precisam comprovar no mínimo três anos de atividade jurídica, que pode incluir pós-graduação.

Todo juiz começa a carreira como Juiz Substituto, auxiliando o Juiz Titular na execução das tarefas. Depois de dois anos, o magistrado passa a ter a vitaliciedade, ou seja, ele só perderá o cargo com uma sentença transitada em julgado.

Ao ser promovido a Juiz Titular e assumir o comando de uma vara, o juiz passa a ter inamovibilidade, não pode ser movido para outra vaga, a não ser por situações excepcionais.