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Magistrado de Campinas defende, em entrevista à CBN, o uso de audiências virtuais com réus presos

2020-07-20T10:22:51-03:00 20 de julho de 2020|

As audiências virtuais com réus presos, realizadas durante a pandemia, foram tema de entrevista concedida pelo juiz Nelson Augusto Bernardes, da 3ª Vara Criminal de Campinas, à rádio CBN na cidade. A conversa, realizada ao vivo, foi ao ar no último dia 10 de julho.

Nelson Augusto Bernardes disse acreditar que esse modelo permaneça mesmo após a fase de isolamento, e destacou que cerca de 7 mil audiências virtuais aconteceram no Estado de São Paulo nesse período.

Para o magistrado, há várias vantagens no uso dessa ferramenta, como a redução significativa de custos, com transporte de presos e segurança, e a facilidade de realizar oitivas até com quem está fora do país. Por outro lado, segundo Nelson Augusto Bernardes, muitos presos não gostam de ser removidos de suas unidades porque em alguns casos o trânsito pode levar dias, com transferência momentânea para outros presídios.

“Não raro temos audiências nas quais participam não só uma pessoa presa. Há casos com três, quatro, cinco ou seis presos em diversos estabelecimentos prisionais distintos do Estado de São Paulo. É preciso fazer toda uma logística para trazer todas essas pessoas no mesmo dia para um único ato. Aí chega nesse ato, e não raro acontecia, a única testemunha que ia ser ouvida, por algum motivo, não tinha sido intimada ou não comparecia. Toda aquela logística era prejudicada”, disse o juiz.

O próprio Tribunal de Justiça já apontou a tendência de manter o modelo ao inserir, no provimento que trata da volta do trabalho presencial, a realização de um sistema misto, que prevê a audiência virtual e a realizada com todos no fórum.

Confira aqui a entrevista na íntegra.