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Juízes paulistas repassam mais de R$ 12,4 milhões para a área de saúde

2020-07-01T17:03:21-03:00 1 de julho de 2020|

Logo que ficou claro o impacto que a chegada da Covid-19 causaria no país, a Corregedoria Geral da Justiça editou o Provimento CG nº 9/20, que recomenda a destinação de recursos retidos em contas judiciais para o combate da pandemia. Os magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo sem delongas abraçaram a iniciativa e desde então destinaram mais de R$ 12,4 milhões para que hospitais, prefeituras, universidades e outras instituições possam adquirir materiais e equipamentos médicos, insumos, medicamentos e serviços. As verbas são oriundas de prestações pecuniárias como transação penal, suspensão condicional do processo e acordos de não persecução penal.

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mauá foi uma das unidades que prontamente aderiram. No dia 25/3 foi determinada a transferência de R$ 300 mil para que o Complexo de Saúde de Mauá adquirisse testes rápidos, necessários para agilizar o tempo de resposta do Município na definição de estratégias de atendimento à população e evitar a contaminação de pacientes e profissionais de saúde.

Outro exemplo é a 1ª Vara de Cravinhos, que destinou R$ 94.750 para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (HCFMRP-USP) e também a Secretaria Municipal de Saúde. Sobre a instituição, o juiz Luiz Claudio Sartorelli destacou que, “como centro de referência, deverá receber um grande número de atendimentos, extrapolando inclusive a sua área de abrangência, e, considerando o cenário mundial, serão necessários mais equipamentos de proteção individual, máscaras e aventais para os profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e profissionais de apoio, além de medicamentos e equipamentos com destaque a respiradores e monitores para os pacientes, cujo número é insuficiente.”

Também proferiram decisões nesse sentido os juízes Bárbara Syuffi Montes (Vara Criminal de Votorantim), Elton Isamu Chinen (2ª Vara de Registro), Érica Regina Figueiredo (2ª Vara de São Manuel), Fabiano Mota Cardoso (1ª Vara de Pontal), Jarbas Luiz dos Santos (3ª Vara Criminal de Santo André), Luciano Correa Ortega (2ª Vara de Pereira Barreto), Lucillana Lua Roos de Oliveira (Vara Única de Fartura), Maria Helena Steffen Toniolo Bueno (Juizado Especial de Itapevi) e Natasha Gabriella Azevedo Motta (1ª Vara de Lençóis Paulista).

*Com informações do TJSP