Tiago Grigorini discute transconstitucionalismo em artigo publicado pelo V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra

Juiz em Panorama e coordenador regional da Apamagis, Tiago Henrique Grigorini teve seu artigo “O Transconstitucionalismo como um aliado para uniformização da aplicação dos Direitos Fundamentais” publicado nos anais de artigos completos (volume 1) do V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, realizado em 2020.

Em seu texto, o magistrado diz que este trabalho “pretende, dentro do contexto da crise dos diálogos constitucionais, analisar teoria transconstitucionalista e verificar sua aptidão para cooperar na solução de questões jurídicas, em especial no que toca direitos humanos, que quando violados desafia (ou desafiaria) uma solução homogênea entre os ordenamentos jurídico mundiais”.

Através de uma metodologia dedutivo hipotética o autor busca, dentro da respectiva teoria, verificar quais são as ferramentas que o Transconstitucionalismo de Marcelo Neves propõe para viabilizar soluções homogêneas para problemas que transcendem mais de um ordenamento jurídico, em especial dos Direitos Humanos.

“A análise crítica se desenvolve através de uma leitura da evolução da teoria do Estado e seus elementos, do próprio constitucionalismo enquanto movimento e suas diversas facetas, até chegarmos ao Transconstitucionalismo. São pontuados os principais tópicos de referida tese, concluindo por ser ela um caminho a se seguir na tentativa de se equalizar tais problemas”, informa Grigorini em seu artigo.

Tiago Henrique Grigorini é também mestrando em Ciências Jurídicas pela UAL (Universidade Autónoma de Lisboa), pós-graduado lato sensu em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera Uniderp, professor da Faculdade Reges de Dracena e professor convidado do MEGE Cursos Jurídicos.

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