Estadão aponta para redução de presos provisórios com audiências de custódia e aborda modelo virtual

Uma reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo neste domingo (10/44) mostrou dados que comprovam a redução no número de presos provisórios em todo o Brasil, em especial em São Paulo, devido ao avanço das audiências de custódia, implantadas em 2015 após resolução do CNJ. O texto ainda exalta o modelo de audiência virtual, estabelecido por conta da pandemia, e defendido pela Apamagis.

A publicação demonstra que, em 2021, o número de presos provisórios no Brasil representou 28,5% do total de detentos, o menor número desde 2005. A porcentagem mostra uma tendência de queda que se inicia com a resolução do CNJ em 2015, em razão de, em 2014, ter havido recorde de presos provisórios no país com 40,1% do total de detentos.

Ranking de audiências

O Estado de São Paulo, que foi pioneiro na realização das audiências, lidera com folga o ranking de custódias. Ao todo, desde 2015, foram feitas 260.098 em todo o Estado, muito à frente do segundo colocado, o Paraná, que registrou 91.084 audiências. Em todo o Brasil, desde 2015, foram feitas 891.107 audiências de custódia.

Sucesso do modelo virtual

Por conta da pandemia de covid-19, o Tribunal de Justiça de São Paulo, também de forma pioneira, tomou a iniciativa de realizar as audiências de custódia de forma virtual para que elas fossem retomadas. Com os estabelecimentos fechados e o isolamento social, muitos detentos ficaram sem a audiência de custódia e o Estado de São Paulo agiu rápido para solucionar este problema.

Foi criado, a princípio, um projeto-piloto em Guarulhos, a partir do Provimento nº 4/21, assinado pelo então corregedor-geral de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, hoje presidente do TJSP. O modelo foi um sucesso e, aos poucos, passou a ser estendido a outros locais do Estado e do Brasil.

A reportagem do Estadão destacou a implantação deste meio de se realizar as audiências e trouxe o comentário da juíza assessora da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo, Flavia Castellar Olivierio. Segundo a magistrada, quase a metade das circunscrições do Judiciário no Estado já realizam audiências de custódia por meios eletrônicos. “Hoje, na medicina, já se faz cirurgia remota com o uso de robôs. Na Justiça, não podemos fechar os olhos para esse avanço tecnológico”, disse.

Apamagis defende audiências de custódia virtual

Por meio de seu Departamento de Comunicação, a Apamagis produziu um vídeo apontando as vantagens da realização das audiências de custódia virtuais e preparou um material publicado no site da Associação, com um conteúdo didático a respeito do assunto.

Tanto o vídeo quanto o material do site trouxeram depoimentos do então corregedor-geral de Justiça de São Paulo; do secretário de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Fernando José da Costa; do secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campos; do juiz André Luiz da Silva da Cunha; do promotor de Justiça Fernando Vernice dos Anjos; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Guarulhos, Eduardo Ferreira; e do delegado Sidney Muniz dos Santos, do 1º DP de Guarulhos, local onde foi implantado o projeto-piloto.

A atuação da Apamagis na defesa desta iniciativa teve empenho da presidente da Apamagis, Vanessa Mateus. “Recursos digitais criam facilidades. A audiência de custódia virtual traz modernidade ao Estado, não requer todo o contingente policial para escolta no deslocamento, diminui os gastos públicos, traz celeridade ao processo judicial e, o mais importante, assegura os direitos  da pessoa presa”, afirmou, na ocasião da produção do material.

Confira o material nos links abaixo.

Documentário publicado no Youtube

Reportagem Especial veiculada no site da Apamagis

Reportagem do Estadão que destaca a queda dos presos provisórios