EPM iniciará Núcleo de Estudos em Direito Ambiental em maio

De 27 de maio a 6 de dezembro serão realizadas as reuniões do Núcleo de Estudos em Direito Ambiental da EPM, sob a coordenação do desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho e do juiz Álvaro Luiz Valery Mirra. Os encontros acontecerão na Escola, às terças-feiras (com exceção da reunião inaugural, que será sexta-feira), das 9 às 12 horas.

O objetivo do núcleo é aprofundar os estudos e propiciar o aperfeiçoamento na área do Direito Ambiental, por meio do debate e do estudo permanente e sistemático, à luz das principais correntes doutrinárias e jurisprudenciais, congregando acadêmicos e julgadores, além de ampliar o espaço para a produção científica e a divulgação de trabalhos dos integrantes do núcleo, possibilitando maior compreensão à comunidade jurídica e ao público em geral sobre a relevância e  especificidade da judicatura na área ambiental.

As inscrições estão abertas até o dia 25 de maio. São oferecidas 25 vagas presenciais e 25 na modalidade a distância, exclusivas para magistrados ativos do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais estaduais e federais.

Os magistrados do TJSP serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e a ordem cronológica das inscrições (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). Magistrados de outros tribunais deverão enviar cópia simples da carteira funcional para o e-mail epmnucleodeestudos@tjsp.jus.br até o final do período de inscrições para a realização da matrícula pela secretaria.

Mais informações no edital.

Temas e expositores convidados:

27/5 – O papel do Poder Judiciário na implementação do Direito Ambiental na era do Antropoceno

Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin – ministro do STJ

21/6 – A ecologização do Direito Ambiental

José Rubens Morato Leite – professor da Universidade Federal de Santa Catarina

23/8 – O Direito Ambiental no Brasil: evolução, desafios e perspectivas

Paulo Affonso Leme Machado – professor de Direito Ambiental

20/9 – A implementação do Direito Ambiental na região Amazônica sob a ótica do Poder Judiciário

Miguel Monico Neto – desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia

18/10 – Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil em tempos de mudanças climáticas

Sheila Cavalcante Pitombeira – procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará

22/11 – Licenciamento ambiental: evolução normativa, desafios e retrocessos

Maurício Guetta – advogado integrante do Instituto Socioambiental

6/12 – Unidades de conservação da natureza: tipologia, importância para a preservação e a conservação ambiental, avanços e retrocessos na disciplina da matéria

Marcia Dieguez Leuzinguer – procuradora do Estado do Paraná

Fonte: EPM