Em entrevista ao jornal O Vale, Vanessa Mateus fala de violência contra a mulher, campanha Sinal Vermelho e cita dados da pesquisa JUSBarômetro

A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, concedeu uma entrevista ao jornal O Vale, da região do Vale do Paraíba, Interior de São Paulo, publicada na última sexta-feira (12/11) nas redes sociais do veículo e no sábado (13/11) na versão impressa. Entre outros assuntos, a magistrada destacou a atuação do Poder Judiciário no combate à violência contra a mulher e falou dos números divulgados pela pesquisa JUSBarômetro, encomendada pela Apamagis ao Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe).

A reportagem do jornal O Vale destacou o dado que mostra que 59% das jovens entrevistadas temem ser agredidas dentro da própria casa. Vanessa Mateus lembrou que essa preocupação é maior do que o receio de ser sofrer agressões na rua. “É um dado estarrecedor, porque a nossa casa deveria ser o porto seguro de todos nós. O percentual de 59% reúne jovens entre 18 e 24 anos, que se dizem afligidas por essa questão, mais até do que com os ataques que podem sofrer fora de casa.”

Para a presidente da Apamagis, o impacto da violência ocorrida dentro da própria casa é desastroso. “A curto prazo gera perda de relacionamento social, perda de vínculos com a família e com os amigos próximos Uma jovem que sofre violência dentro de casa passa a ter dificuldade no desenvolvimento da autoestima, passa a ter medo onde deveria encontrar o maior apoio para enfrentar as adversidades durante a vida. Ela perde a referência, perde seus modelos e tem dificuldade de encontrar um caminho sólido.”

Os diferentes tipos de violência que acometem as mulheres também foi abordado. Segundo Vanessa Mateus, seja ela sexual, física ou psicológica, uma é reflexo da outra e todas são criminosas e igualmente perversas, criminosas. “E levam ao trágico desfecho do feminicídio. Infelizmente, o Brasil é o quinto país do mundo que registra mais mortes violentas de mulheres. A violência psicológica, inclusive considerada por muitos menos prejudicial, é justamente aquela que fragiliza a mulher e a coloca como vítimas dos demais tipos de violência”, afirmou.

A polícia e o atendimento às vítimas

Os canais de denúncia e o atendimento prestado às vítimas também foram destaque na entrevista. Questionada sobre o papel da polícia, Vanessa Mateus lembrou, com base na pesquisa JUSBarômetro, que 40% das entrevistadas pedem maior capacitação dos policiais: “Mas é preciso contextualizar essa resposta, porque a polícia está em contato direto com as vítimas. É a instituição mais próxima, mais conhecida e mais procurada pela vítima de violência doméstica. Então, esse pedido por maior capacitação decorre justamente da maior esperança que essas mulheres depositam no atendimento por parte da polícia“.

A presidente da Apamagis também ressaltou que, infelizmente, a busca por ajuda

aos órgãos oficiais ainda é baixa e apontou que o medo é para 73% das mulheres a principal causa para permanecer em silêncio. Outros motivos relacionados, segundo a pesquis, para deixar de denunciar ou buscar ajuda a vergonha ou o receio de se expor (31%), a dependência financeira em relação ao companheiro (19%) e a desconfiança em relação à Justiça e às leis (15%).

Lei Maria da Penha e a Pandemia

A presidente da Apamagis reconheceu a importância da Lei Maria da Penha e da recém-aprovada Lei 14.188/2021, que torna crime a violência psicológica contra a mulher. “A Lei Maria da Penha é uma das melhores do mundo e possui mecanismos para prevenir, punir e erradicar a violência contra as mulheres. Mas, com o aumento ininterrupto dos índices de violência, é preciso jogar ainda mais luzes sobre o tema da violência doméstica.”

Sobre a pandemia, a magistrada considera que que a violência doméstica se agravou neste período de isolamento social para diminuir o contágio da covid-19: “A violência contra a mulher já era um problema de dimensões alarmantes antes da pandemia. E se agravou num contexto adverso, que restringiu o convívio social e dificultou às mulheres o acesso à principal arma de que, em geral, dispõem contra o seu agressor: o pedido de socorro”.

Vanessa Mateus ainda citou a relevância da campanha Sinal Vermelho, criada justamente para tentar reverter o quadro de subnotificação dos casos de violência contra a mulher. “A explosão da violência doméstica durante a crise sanitária do coronavírus foi tema de estudos de diversas organizações nacionais e internacionais. E influenciou a criação da campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por meio de um “X” vermelho na palma da mão, a mulher se dirige a uma farmácia, a estabelecimentos comerciais, a cartórios, entre outros, e mostra a quem a está atendendo. Esse é o pedido de socorro. A campanha virou lei em diversos Estados e também no Distrito Federal.”