Economista discute aplicação de IPCA em contatos e atualização de valores

A recente e acalorada discussão sobre contratos de aluguel, se deveriam ser reajustados pelo IGP-M, que havia disparado, ou pelo IPCA, foi um dos temas de destaque da palestra online “Como corrigir dívidas? Como atualizar valores?”, ministrada em 4/10 pelo professor e ex-economista-chefe da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) Roberto Luiz Troster.

Nos minutos iniciais do encontro, a presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, agradeceu ao professor por falar aos magistrados e alunos do Cedes (Centro de Estudos de Direito Econômico e Social) sobre os índices de correção, “um problema que os magistrados têm enfrentado diuturnamente desde o início da pandemia, com mudanças de contratos, alta do IGP-M, substituição de contratos de IGP-M por IPCA, com as questões relativas à obrigatoriedade do contrato e em contraposição a questão das imprevisões e dos índices altíssimos”.

Troster, antes mesmo de entrar na questão dos índices, apresentou uma linha do tempo da moeda no Brasil, quadro sobre a evolução do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) mensal, além de explicar conceitos básicos sobre inflação, mecanismos de controle aplicados a ela e as consequências da inflação na economia.
Sobre os índices, o professor disse que em 1999 houve uma longa discussão sobre qual deveria ser o índice de inflação oficial no Brasil. “O que melhor representa, o mais objetivo é o IPCA”, disse.

O IGP-M (Índice Geral de Preços ao Mercado), criado em 1947 e que é composto em 10% pelo INCC (Índice Nacional do Custo da Construção), 30% pelo (Índice de Preços ao Consumidor) e 40% pelo IPA (Índice de Preços no Atacado), “mede o nada com coisa nenhuma”, na opinião de Troster.

O professor explicou qual o impacto da escolha de diferentes índices apresentando uma dívida fictícia de R$ 100 contraída em 2000. Vinte anos depois, o tomador do empréstimo teria de pagar os seguintes valores: R$ 156 (com correção pelo IPCA), R$ 759 (juros de 1% ao mês) e R$ 3.065 (juros +1% a.m.).

“Um por cento ao mês é absurdo de alto. Quer dizer, a economia vai crescer neste ano 5%, e nos outros anos 2% ou 3%, então os juros deveriam estar nessa casa, de 3%, 4%, mas 1% ao mês é totalmente esquizofrênico. É uma taxa abusiva 1% ao mês, o que dirá 6,5% ao mês, como do cheque especial. Ninguém consegue gerar recursos nessa velocidade”, disse Troster.

O professor também respondeu às perguntas dos participantes. O vídeo da aula está disponível no canal da Apamagis no YouTube e pode ser acessado abaixo: