|||Artigo: Dia da Consciência Negra

Artigo: Dia da Consciência Negra

2020-11-20T12:35:41-03:00 20 de novembro de 2020|

Por Lívia Antunes Caetano
Juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo

Consciência é um substantivo feminino que se revela no sentimento ou conhecimento que permite ao ser humano vivenciar, experimentar ou compreender aspectos ou a totalidade de seu mundo interior, segundo a definição do Dicionário Aurélio.

Em razão de episódios recentes que evidenciaram, de maneira contundente, o racismo que pulsa em nossa sociedade, especialmente em virtude do óbito de George Floyd, as vozes do movimento negro, há muito existentes, passaram a ser ouvidas de maneira mais atenta.

A representatividade se fez presente nas vozes de pessoas negras compartilhando as suas vivências pessoais nos espaços públicos, em efetiva manifestação da consciência negra, o que fez com que os debates em torno da questão racial ganhassem maior evidência, sobretudo no cenário nacional.

Programas de televisão, noticiários e veículos impressos de relevância nacional e internacional passaram a contratar profissionais negros e a convidar personalidades negras e estudiosos (as) da temática para tratarem sobre o assunto em seus canais de forma recorrente e nunca antes vista.

Em um curto espaço de tempo novas políticas de fomento à inclusão de pessoas negras em postos relevantes no mercado de trabalho e em espaços de poder foram criadas e implementadas, mesmo contrariamente a vozes que insistem em afirmar – muitas vezes sem fundamentação consistente para as suas assertivas – que tais medidas são desnecessárias e apenas reforçam o racismo.

O ano de 2020, marcado pela pandemia de Covid-19, entrará para a história, também, como um ano de grande representatividade para as pessoas negras.

Nota-se, assim, que os processos de conscientização e de letramento racial, que ainda caminham a passos lentos, são imperiosos para que mudanças aconteçam de modo sensível e possamos, com as nossas ações de hoje, nos tornar parte da história.

Entretanto, o conhecimento de conceitos particulares do Direito da Antidiscriminação, tais como discriminação direta e indireta, discriminação na concepção, discriminação indireta inconsciente, medidas multimotivadas e ações afirmativas, entre tantos outros, não obstante se encontrem devidamente inseridos em nosso ordenamento jurídico, não são, ainda, amplamente conhecidos pelos atores do Sistema de Justiça brasileiro.

Nesse campo, instigo os colegas associados a buscarem conhecimento aprofundado sobre o tema por meio do acesso ao conteúdo do Curso “Direito e Questão Racial”, o qual será ministrado no período de 20/11/2020 a 26/02/2021, na Central de Vídeos da Escola Paulista da Magistratura, tendo em vista que, felizmente, o curso tivera as suas mais de 700 (setecentas) vagas esgotadas em poucos dias.

O tempo é propício para que coloquemos em discussão as desigualdades decorrentes do racismo em pauta, pois é a partir dos debates, das leituras, da imersão na cultura negra e das trocas constantes que poderemos, coletivamente, superar algumas ideias ainda enraizadas em nossa sociedade, o que confere a esse dia 20/11/2020 um brilho todo especial.

Confira dicas de livros dos nossos associados a respeito da temática racial em nosso canal no YouTube.