Coordenadoria da Justiça Estadual debate temas relevantes à magistratura

5 de maio de 2021

A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, participou da 6ª reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)  nesta terça-feira (4/5), em que temas de relevância à magistratura foram debatidos sob a condução do coordenador da Justiça Estadual, Frederico Mendes Júnior, participação de presidentes das Associações estaduais. “O nosso papel é mostrar para a sociedade nossa melhor face, somos os garantidores da Constituição”, afirmou a presidente da AMB, Renata Gil, que revelou estar muito feliz com a atuação dos líderes à frente das instituições regionais.

A Reforma Administrativa foi destaque na reunião. O tema tem sido acompanhado de perto pela AMB junto ao Congresso Nacional. A presidente da AMB reforçou a posição da entidade de não aceitar a desvalorização do funcionalismo público. “Estamos ao lado dos servidores brasileiros, que prestam um serviço de excelência. Cabe destacar que são pontuais os casos de desvios e que todos são devidamente apurados e penalizados”, defendeu.

Renata Gil exaltou o trabalho da entidade ao dizer que “a vice-presidente de Assuntos Legislativos, Elayne Cantuária, está se reunindo com todos os integrantes da comissão da Câmara dos Deputados para tratar da Reforma Administrativa e que isso tem repercutido muito bem entre os congressistas”. A modernização do Código de Processo Penal (CPP), outra frente que a AMB tem acompanhado de perto no Legislativo, entrou na pauta. Segundo a presidente, haverá um retrocesso no combate à criminalidade se o CPP for aprovado da maneira que está, e por isso a AMB tem intensificado a atuação junto aos congressistas.

Convênios

A AMB informou que celebrará um convênio com a fabricante de armas, Glock, nos mesmos moldes do convênio celebrado com a Apamagis. À época do convênio firmado, em fevereiro, o diretor de Segurança Institucional da AMB e assessor da presidência da Apamagis, Edison Brandão, destacou o pioneirismo da Apamagis. “Depois de vários anos de luta, a Apamagis conseguiu viabilizar, pela primeira vez, o convênio de venda de armas para magistrados associados. Essa venda é de extrema importância porque demonstra inequivocamente a preocupação da Associação com a segurança de seus associados e efetivo auxílio nesta, já que as armas terão descontos especiais e condições únicas de parcelamento, exclusivamente para nossos associados.”

Rede de Tecnologia e Cultura

Na sequência, o vice-presidente de Cultura e Tecnologia da AMB, Thiago Brandão, informou sobre a criação das Redes de Tecnologia e Cultura. “Elas foram pensadas para aproximar a Associação dos Magistrados Brasileiros das afiliadas no que diz respeito a esses dois assuntos, bem como para potencializar a difusão da informação”, explicou.

Sobre a Rede de Cultura, ficou deliberado que a Secretaria Cultural realizará o concurso literário, clubes de leitura, obras de arte, filmes e músicas, saraus virtuais de leitura e música, entre outros eventos. E a respeito da Rede de Tecnologia foi decidido que serão solicitadas informações aos Tribunais Superiores a fim de dar mais transparência aos processos e encaminhado pedido de aperfeiçoamento de sistemas eletrônicos do Judiciário.

A exemplo da exitosa experiência na Apamagis, teve início na AMB o Clube de Leitura, que reúne amantes de literatura para debater obras que costuram o passado e a contemporaneidade da história. É um convite para uma viagem no tempo com passagens pelo realismo, arcadismo, barroco, romantismo e pós-modernidade. Os eventos ocorrem uma vez por mês. O primeiro foi no dia 28/4, e o segundo encontro será dia 26/5.

Valorização da Magistratura

Renata Gil e os demais presentes na reunião saudaram a presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, pela fala em uma transmissão realizada pelo Conjur no Dia Internacional da Imprensa. No vídeo, Vanessa Mateus desabafa sobre o desprestígio com que a categoria é vista por alguns setores da sociedade, o que tem provocado a aposentadoria precoce de juízes: “O pior para um juiz é ser visto na imprensa como um marajá, como uma organização criminosa, como parte de um sistema corrupto, porque não é isso que acontece. Quando um juiz se vê retratado assim na mídia, ele não quer mais ficar, porque isso é muito ofensivo”.

A fala da presidente da Apamagis foi elogiada entre os pares. Na reunião desta terça-feira, Vanessa Mateus revelou que recebeu apoio de magistrados de diversos Estados, o que reforçou que este é um problema nacional. Renata Gil aproveitou o ensejo para revelar que a AMB está realizando uma pesquisa sobre a aposentadoria precoce de magistrados.

Outros temas

A devolução de valores recebidos de boa-fé e o programa de assistência à saúde suplementar foram assuntos trazidos para o debate pelos magistrados. José Herval Sampaio Junior, vice-presidente de Integração da AMB, cobrou a devida regulamentação do auxílio-saúde pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), instituindo-se verbas para pensionistas e incrementando o valor para ativos e inativos: “Destaco a importância da atuação da presidente Renata Gil junto ao TJRN, tendo em vista que esse é um dos poucos tribunais que ainda não regulamentou a questão”. Renata Gil afirmou que a AMB não poupará esforços e que “está em cruzada nos Estados para consolidar a questão do programa de assistência à saúde suplementar e oferecer conforto jurídico às Associações”.

O encontro tratou ainda de eleições diretas, trabalho remoto no pós-pandemia, permuta entre magistrados estaduais, gratificação por acúmulo de acervo.

Participaram da 6ª reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual a presidente da AMB, Renata Gil, os presidentes das Associações dos Magistrados dos Estados de São Paulo (Apamagis), Vanessa Ribeiro Mateus; do Pará (Amepa), Adriano Augusto Veiga Seduvim; do Rio Grande do Norte (AMARN), Andreo Aleksandro Nobre Marques; do Ceará (ACM), Daniel Carvalho Carneiro; do Amazonas (Amazon), Divaldo Martins da Costa; de Rondônia (Ameron), Euma Mendonça Tourinho; do Rio de Janeiro (Amaerj), Felipe Carvalho Gonçalves da Silva; do Paraná (Amapar), Geraldo Dutra de Andrade Neto; de Mato Grosso do Sul (Amamsul), Giuliano Máximo Martins; do Maranhão (AMMA), Holidice Cantanhede Barros; de Pernambuco (Amepe), Igor da Silva Rego; do Amapá (Amaap), José Bonifácio Lima da Mata; de Roraima (Amarr), Lana Leitão Martins; do Piauí (Amapi), Leonardo Brasileiro; de Santa Catarina (AMC), Marcelo Pizolati; do Acre (Asmac), Maria Rosinete dos Reis Silva; da Paraíba (AMPB), Max Nunes de França; da Bahia (Amab), Nartir Dantas Weber; do Tocantins (Asmeto), Odete Batista Dias Almeida; de Goiás (Asmego), Patrícia Machado Carrijo; de Sergipe (Amase), Roberto Alcantara de Oliveira Araujo; de Alagoas (Almagis), Sostenes Alex Costa de Andrade; do Mato Grosso (Amam), Tiago Souza Nogueira de Abreu; do Rio Grande do Sul (Ajuris), Orlando Faccini Neto. O vice-presidente administrativo da Associação dos Magistrados de Minas Gerais (Amagis), Luiz Carlos Rezende e Santos, representou o Estado.

Também estiveram presentes o Diretor de Assuntos Legislativos da AMB, Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva; o Assessor Especial para Assuntos de Segurança Institucional, Edison Aparecido Brandão; o Assessor da Presidência, Edmundo Franca Oliveira; a Vice-Presidente de Assuntos Legislativos, Elayne Cantuária; o Secretário-Geral Adjunto, Fernando Chemin Cury; o Vice-Presidente Institucional, Fernando Figueiredo Bartoletti; o Subcoordenador da Região Centro-Oeste, Francisco Vieira de Andrade Neto; o Coordenador da Justiça Estadual, Frederico Mendes Júnior; Vice-Presidente de Interiorização, Jose Herval Sampaio Junior; a Secretária-Geral da AMB, Julianne Freire Marques; o Subcoordenador da Região Sul, Juliano Serpa; a Vice-Presidente de Política de Valorização da Magistratura, Jussara Schittler dos Santos Wandscheer; o Vice-Presidente de Prerrogativas, Ney Costa Alcantara de Oliveira; o Vice-Presidente de Cultura e Tecnologia, Thiago Brandão de Almeida; a Vice-Presidente de Políticas Remuneratórias, Vera Lucia Deboni.

*Com informações da AMB

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