O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do [...]
O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal (Cadicrim) do Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou edição referente ao mês de junho do Repertório de jurisprudência. A publicação apresenta julgados selecionados pelos magistrados [...]
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nesta semana seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda, entre outros assuntos, a natureza do crime de lavagem [...]
O desembargador Jayme Queiroz Lopes Filho participou, de forma virtual, na manhã de hoje (29), de sua última sessão de julgamento na 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo antes [...]
A subnotificação de casos e a dificuldade na obtenção de dados são os principais desafios do Poder Judiciário brasileiro no combate do tráfico de pessoas no país. Buscando justamente superar esses obstáculos, o Conselho Nacional [...]
A presidente Renata Gil recebeu a vista do subprocurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A pauta do encontro foi para tratar da formação e capacitação de juízes, [...]
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve atos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia que decretaram a quebra dos sigilos telefônico e telemático de Mateus Matos Diniz, coordenador-geral de [...]
As sessões de julgamento das seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retornam na próxima terça-feira (3), às 14h. Além disso, a Corte Especial tem sessão marcada para a quarta-feira (4), também com início [...]
A Comissão do 189º Concurso de Ingresso na Magistratura realizou hoje (29), no Palácio da Justiça, sua primeira reunião presencial. O encontro foi conduzido pela desembargadora Silvia Rocha, presidente da banca, ocasião em foram tratadas [...]
O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do [...]