O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou, em 8 de março, o Projeto #Rompa e, desde então, procura parceiros para que a representatividade dessa ação atinja todo o Estado. O #Rompa já atraiu a atenção da [...]
O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil. [...]
O Governo do Estado de SP anunciou nesta quarta-feira (14) a ampliação da campanha de vacinação contra COVID-19, que agora vai alcançar integralmente todos os idosos do Estadão de São Paulo, com o cronograma definido [...]
Em julgamento realizado nesta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão majoritária, referendou liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso no Mandado de Segurança (MS) 37760 para determinar ao Senado Federal [...]
A partir de hoje (14) as comarcas de Atibaia e Porto Feliz também passam a integrar o Juízo 100% Digital, projeto em fase experimental desde novembro no Foro Regional do Butantã, na Capital. No momento da [...]
Para milhares de mulheres, o lar está longe de ser um refúgio. A fim de debater o aumento dos casos de violência de gênero na América Latina durante a pandemia da covid-19, a Associação dos [...]
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Contas da União (TCU), na análise de aposentadorias e pensões submetidas à sua apreciação, não pode afastar a incidência [...]
Em razão da competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para conceder licença prévia para produção, preparo, posse e outras atividades relacionadas a matérias-primas extraídas da maconha, a Quinta Turma do Superior Tribunal de [...]
As pessoas interessadas em participar da 1ª edição do Prêmio Prioridade Absoluta, voltado a divulgar e valorizar ações, projetos ou programas que promovam o respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes – em especial as [...]
A importância da compatibilidade das ações, leis e políticas brasileiras aos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo país será debatida durante o Colóquio Acesso à Justiça: Diálogo, Diversidade e Desenvolvimento. O evento, promovido pelo Conselho [...]