O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do [...]
Idealizada e conduzida pela diretora de Imprensa da Apamagis, juíza Carolina Nabarro, a segunda live da série “Desafios Profissionais” teve a participação, nesta quinta-feira (14/10), do professor Roberto Troster, do Centro de Estudos de Direito [...]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a Wellington Macedo. Ele estava preso preventivamente no âmbito do Inquérito (INQ) 4879, instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para [...]
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem a indenizar, por danos morais, ex-companheira a quem agrediu na presença do filho. O valor da reparação foi fixado em [...]
Após ser discutido, votado e aprovado pelos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Código Paulista de Defesa da Mulher foi sancionado pelo Executivo e publicado nesta sexta-feira (15/10). A [...]
Com o objetivo de debater ações institucionais de prevenção, detecção e punição de fraudes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta segunda-feira (18/10), das 9h às 12h, o I Encontro Nacional sobre Integridade no [...]
A partir da próxima segunda-feira (18), estará disponível no site do Superior Tribunal de Justiça, por 30 dias, a Pesquisa de Imagem do STJ. A iniciativa, um projeto estratégico da corte, é coordenada pela Ouvidoria [...]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, divulgou os participantes habilitados para participar da audiência pública convocada para debater a implementação da figura do juiz de garantias, o acordo de não-persecução penal [...]
Associações de servidores públicos do Ministério Público realizaram nesta quarta-feira (13/10) uma série de atos, em ao menos 17 Estados, contra a Proposta de Emenda Constitucional 5/2021. Diversas entidades, incluindo representantes do Poder Judiciário e [...]
Os esforços para a manutenção da prestação judiciária para a população paulista durante a pandemia resultaram, até domingo (10/10), na produção de 49,9 milhões de atos processuais, entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões. O número [...]