A juíza Adriana Orocu Chavarría, da Costa Rica, foi eleita presidente da FLAM (Federação Latino-americana de Magistrados) para o biênio 2022-2024, nesta terça-feira (31/5). A escolha das 17 delegações ocorreu por aclamação, após Elka Reyes, [...]
Na 46ª edição do “Relatório sobre Práticas Nacionais de Direitos Humanos”, relativa ao ano de 2021, o Departamento de Estado dos EUA destacou a Lei de Violência Psicológica como um dos avanços do Brasil no [...]
No dia 26 de abril será promovido o evento de Apresentação da Coordenadoria da área de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Escola Paulista da Magistratura (EPM), sob a responsabilidade da desembargadora Maria de [...]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o arrematante de imóvel em leilão público é responsável pelos débitos tributários anteriores, em consequência de [...]
A cidade de Petrópolis sofre, desde esta terça-feira (15), os impactos da tragédia causada pelas tempestades na Região Serrana. Solidários com a população do município, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a [...]
Com 1.463 votos, sendo 366 em cédula de papel e 1.097 pelo sistema de votação on-line, a chapa Apamagis Sempre, composta pela atual presidente da Associação, Vanessa Mateus, pelo desembargador Walter Barone e pelo juiz [...]
O prazo para inscrição de candidaturas aos cargos eletivos e do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da Apamagis para o biênio 2022/2023 se encerrou às 18h, da última sexta-feira (1º/10), com o registro de uma [...]
Medida certa A implementação das audiências de custódia no Brasil, em 2015, tem origem no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos das Nações Unidas e na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San [...]
O trabalho híbrido no Judiciário veio para ficar e deve trazer benefícios a toda a sociedade. Foi essa a mensagem dada pela presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, e pelo secretário-geral do CNJ (Conselho Nacional de [...]
O livro “O Direito como Instrumento de Política Econômica: propostas para um Brasil Melhor”, que reúne 40 artigos de alunos da disciplina homônima no Cedes (Centro de Estudos de Direito Econômico e Social), foi tema [...]