A Associação Paulista de Magistrados, com pesar, comunica o falecimento do Excelentíssimo Desembargador WALTER SARAIVA DE MEDEIROS (aposentado), ocorrido hoje (18/9). O corpo será sepultado amanhã (19/9), às 08h30, no Cemitério PAX, no Município de [...]
Jayme Walmer de Freitas Juiz de Direto do Tribunal der Justiça do Estado de São Paulo Este artigo visa oferecer aos cidadãos brasileiros, especialmente aos condutores de veículos automotores, ferramentas educativas contra maus motoristas, a [...]
Gustavo de Azevedo Marchi Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Não tem sido poucas as discussões travadas pela doutrina e no âmbito judicial acerca da inconstitucionalidade da revogação do [...]
Augusto Bruno Mandelli Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e membro do Movimento Magistrados para a Justiça A Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatora da Arguição [...]
André Gonçalves Fernandes Ph.D., é juiz de Direito, professor-pesquisador e membro da Academia Campinense de Letras A magistratura é uma carreira curiosa. Você é um juiz individualmente considerado, mas, por pertencer a uma corporação com [...]
Por Christopher Roisin Diretor-adjunto do Departamento Jurídico Sempre que a remuneração da Magistratura não corresponde à dignidade e à gravidade da função e suplanta as restrições impostas ao juiz, os melhores bacharéis em Direito dela [...]
Bruno Machado Miano Juiz de Direito e diretor Jurídico da Apamagis Previsto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional, com a redação dada pela Lei nº 54, de 22 de dezembro de 1986, a “ajuda de [...]
Por Carolina Nabarro Munhoz Rossi Diretora do Depto. de Imprensa da Apamagis Quanto vale o trabalho? Como mensurar e qual o critério a ser utilizado? A produtividade, o lucro, o impacto social, o resultado dele [...]
Por Claudio Campos Dir.-adj. do Depto. de Imprensa da Apamagis Recentemente os jornais e noticiários brasileiros têm se ocupado de um tema que se tornou recorrente: o “auxílio-moradia” dos magistrados brasileiros. Referido assunto ganhou notoriedade [...]
Por Luiz Sabbato Des. Aposentado e Advogado em exercício A ARSESP, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, “é uma entidade autárquica, vinculada à Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de [...]