Campanha Sinal Vermelho ganha celeridade e projeto ambicioso no Estado de São Paulo

Em um futuro próximo, as mulheres vítimas de violência poderão contar com uma forma rápida para efetuar denúncia e pedir socorro em São Paulo, que caminha para ser o primeiro Estado da federação a desenvolver projetos multidisciplinares a partir da campanha Sinal Vermelho. Os detalhes do ambicioso projeto foram apresentados e discutidos em reunião na Secretaria da Justiça e da Cidadania, na manhã desta terça-feira (8/6), com o secretário Fernando da Costa; as presidentes da Apamagis, Vanessa Mateus, e Renata Gil, da AMB, a diretora da AMB Mulheres, Domitila Manssur; a supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, procuradora regional da República Maria Cristiana Ziouva; a coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher, Jamila Ferrari; a delegada-geral de Polícia Adjunta do Estado de São Paulo, Elisabete Sato; e o diretor-presidente da Prodesp (Empresa de informática do Governo do Estado de São Paulo), André Casão.

Conforme explicado pelos representantes do Executivo, o projeto recebeu total apoio do governo do Estado, que colocou a estrutura da Prodesp à disposição para o desenvolvimento de um aplicativo, contendo um botão de pânico para ser acionado em casos de urgência, e de um portal de notícias, que trará relatos, informações sobre direitos das mulheres e de acesso ao Sistema de Justiça, além de cursos de capacitação – ambos exclusivos da campanha.

“A ideia é que a adesão de São Paulo seja de fato muito modificativa, de muito peso, de ampliação importante desse projeto da campanha Sinal Vermelho. O secretário de Justiça empenhou todo o seu apoio e temos o apoio do governador do Estado. Acreditamos que de fato vamos dar um passo muito importante nessa campanha aqui no Estado de São Paulo”, comemorou Vanessa Mateus.

O aplicativo segue o modelo do exitoso SOS Mulher, projeto desenvolvido pela Polícia Militar de São Paulo que possibilita às mulheres portadoras de medidas protetivas o acionamento do serviço de emergência 190, em casos de risco à integridade física ou à própria vida, ao clicar em um botão dentro do dispositivo. Lançado no início de 2019, o SOS Mulher já conta com mais de 22 mil mulheres cadastradas.

O desenvolvimento do software, que visa a ajuda imediata, permitirá estruturação e categorização estatística desse tipo de crime, imprescindível para oferecer maior compreensão acerca da realidade no Estado, bem como mensurar o impacto de campanhas. “Temos um problema muito grande de unificação de dados. Estamos em uma fase ainda muito incipiente de coleta”, pontuou Renata Gil ao ressaltar a disponibilidade da AMB em contribuir com esse objetivo.

O site, que terá finalidade educacional, incluirá a oferta de treinamentos e capacitações para funcionários de estabelecimentos comerciais parceiros, estratégia essencial para o sucesso da campanha, segundo observado pela presidente da Apamagis: “Se ela [vítima] chega a um estabelecimento e o atendente não sabe o que fazer, a denúncia se perde”.

A curadoria do conteúdo ficará a cargo da AMB. De acordo com a também conselheira da Apamagis Domitila Manssur, as modalidades educativas devem ser interpretadas de formas diferentes: enquanto a primeira foca no atendimento inicial e envolve o treinamento para a percepção da vítima que se apresenta em uma situação de violência, a segunda tem maior abrangência acerca da rede de acolhimento e enfrentamento, que acaba por envolver diversos atores de diferentes áreas, desde a Justiça até a Saúde, a exemplo do curso disponibilizado pela Comesp (Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo)

Adesão de São Paulo à campanha Sinal Vermelho tem peso no cenário nacional

A disposição do Executivo paulista em encampar o projeto foi destacada pela supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e uma das idealizadoras da campanha, Maria Cristiana Ziouva. “Esse empenho da Polícia Militar aliado à tecnologia que será utilizada para nós é sensacional. Com certeza, o Estado de São Paulo, mais uma vez, vai servir de modelo para todo o Brasil.”

Renata Gil observou que a adesão “é muito importante pela relevância do Estado no cenário nacional”, mas também “pelo número de vítimas de violência contra a mulher que temos aqui”, quadro que pode ser revertido a partir da solução de abrangência nacional apresentada em parceria pela AMB e CNJ.

A união entre os poderes para o enfrentamento da violência contra a mulher a aproxima do sistema de Justiça, segundo Domitila Manssur. “A possibilidade do desenvolvimento de um aplicativo disponibilizado à mulher para acionar a polícia em situação de violência também é importante para a colheita de dados, refinamento estatístico.” Para a conselheira da Apamagis a reunião desta terça-feira foi “muito proveitosa, de aproximação do Poder Judiciário ao Poder Executivo de forma a unir esforços para o enfrentamento da violência contra a mulher”.

Além das propostas apresentadas para o aprimoramento da campanha em São Paulo, o governo do Estado se comprometeu a assinar o termo de adesão que irá formalizar a intenção de cooperar com a pauta por meio da campanha. O grupo de trabalho voltará a se reunir em breve para definir os próximos passos.