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Boletim Apamagis – 24/11/2021

2021-11-24T18:30:14-03:00 24 de novembro de 2021|

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

Apamagis

Série “Desafios Profissionais” recebe Sérgio Koln, jornalista da ESPN Brasil

A série “Desafios Profissionais” sai um pouco das carreiras da área jurídica para falar da outra profissão da diretora de Imprensa da Apamagis e idealizadora destas lives, Carolina Nabarro. Além de juíza, a jornalista recebe nesta quinta-feira (25/11) um colega dessa outra profissão, o coordenador de conteúdo do canal esportivo ESPN, Sérgio Koln.

Natal e Ano Novo: colônias da Apamagis estão com inscrições abertas

As colônias da Apamagis em Ibirá, Campos do Jordão e Guarujá são uma ótima opção para aproveitar as festas de Natal e Ano-Novo. As reservas estão abertas a todos os associados da Apamagis e também da AMB. Para se inscrever, basta enviar um e-mail solicitando a reserva para o endereço: colonias@apamagis.com.br. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3292-2200.

 

AMB

AMB enaltece acolhimento das juízas afegãs em webinário da ENFAM

Em apoio às juízas do Afeganistão e em comemoração da campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, foi realizado nesta terça-feira (23) o webinário “Gênero e Direitos Humanos das Mulheres”. Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o evento ocorreu por meio da plataforma Zoom e foi direcionado para a magistratura. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) foi representada no encontro pela diretora da AMB Mulheres, Domitila Manssur.

 

TJSP

Coordenação do 2º Encontro dos Juízes da Fazenda Pública de São Paulo (Enjufaz) divulga enunciados

O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizaram no último dia 5 de novembro o 2º Encontro dos Juízes da Fazenda Pública de São Paulo (Enjufaz), que reuniu de maneira virtual magistrados que atuam em varas da Fazenda Pública da capital e do interior, sob a coordenação do Enjufaz e do Centro de Apoio aos Juízes da Fazenda Pública (Cajufa). O evento teve debates sobre o tema “Diálogos em matéria tributária” e discussões temáticas que resultaram na aprovação de quatro enunciados.

 

STF

ICMS maior sobre serviços de telecomunicações e energia é inconstitucional, decide STF

O Supremo Tribunal Federal decidiu que a cobrança de alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) superior a 17% sobre as operações de fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicação é inconstitucional. A decisão, majoritária, foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 714139, com repercussão geral, que teve julgamento encerrado na sessão virtual finalizada em 22/11.

 

CNJ

Comitê vai promover inovação humanizada e ética no Judiciário

“O Poder Judiciário deve adotar um fluxo de inovação não somente tecnológico e digitalizado, mas também humanizado e preocupado com os valores éticos que decorrem das novas ferramentas da modernidade”, afirmou nessa terça-feira (23/11) o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Ele participou da primeira reunião do Comitê Gestor Nacional da Inovação do Poder Judiciário.

Magistrados devem cumprir etapa prática de capacitação em mediação e conciliação

Ao analisar pedido do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o conselheiro Sidney Pessoa Madruga, presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu que não é possível dispensar magistrados e magistradas de cumprirem a etapa prática em cursos de formação para mediação e conciliação.

 

Alesp

Comissões da Alesp dão aval a projeto que prioriza atendimento e laudos a mulheres vítimas de violência

Nesta quarta-feira (24/11), comissões da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deram aval a cinco projetos de autoria parlamentar que tratam de assuntos como saúde, proteção animal e violência doméstica e familiar.