Boletim Apamagis – 2/12/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Inauguração da piscina da sede social tem roda de samba e feijoada neste sábado (4/12)

Após sete meses de reforma, as obras na piscina da sede social da Apamagis foram concluídas e o espaço já está apto ao uso novamente. Para marcar o retorno das atividades, a inauguração será realizada com roda de samba ao vivo e buffet de feijoada, neste sábado (4/12), a partir das 10h até 17h30. Excepcionalmente não serão servidos pratos à la carte ou churrasco. O valor cobrado por pessoa será de R$ 96.

Jusprev: campanha de Aporte segue até o dia 28 de dezembro

Aportes são contribuições esporádicas que incrementam o saldo previdenciário do(a) participante, ou seja, além das contribuições mensais também é possível fazer aportes, que “turbinam” a previdência do participante, incrementando o saldo individual para o futuro financeiro.

 

AMB

AMB assina Termo de Compromisso para criação da Rede Nacional de Procuradorias da Mulher

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e outras entidades assinaram, nesta sexta-feira (26), o termo de compromisso para estabelecer uma Rede Nacional de Procuradorias da Mulher. O documento foi formalizado pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por meio da Procuradoria da Mulher. A ideia da Rede é promover ações de enfrentamento à violência em defesa de mulheres e meninas. O próximo passo será a elaboração, pelas entidades signatárias, de um plano de trabalho entre as partes para formalização posterior do Termo de Cooperação oficial.

 

TJSP

Presidência do TJSP divulga Relatório de Gestão

Marcando a conclusão da gestão do presidente Geraldo Francisco Pinheiro Franco à frente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o Relatório de Gestão 2021 aborda, entre outros assuntos, iniciativas da Corte bandeirante e sua atuação durante a pandemia. “Após a surpresa inicial que nos obrigou a aprender, em 15 dias, a lidar com desafios até então inimagináveis, descobrimos a plena capacidade de administrar, em regime de trabalho remoto, o maior Tribunal de Justiça do País.

 

STF

Ministro Barroso estende até março de 2022 suspensão de despejos e desocupações na pandemia

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 31 de março de 2022 as regras que suspendem os despejos e as desocupações por conta da pandemia da covid-19. Na decisão desta quarta-feira (1º), o ministro também estabeleceu que a medida vale para imóveis tanto de áreas urbanas quanto de áreas rurais.

 

STJ

IX Jornada de Direito Civil abre prazo para envio de proposições

Está aberto o prazo para envio das proposições de enunciados que serão analisadas na IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002. As propostas poderão ser encaminhadas até 7 de março, por meio de formulário disponível no portal do Conselho da Justiça Federal (CJF).

 

CNJ

Campanha Sinal Vermelho: empresa doa batons para salvar vidas

No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro, a supervisora das ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Cristiana Ziouva, participou de ação de divulgação da Campanha Sinal Vermelho. A iniciativa do órgão da Justiça em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados (AMB) é uma forma de ajudar mulheres que estão em sofrimento sem conseguir pedir ajuda.

LGPD garante privacidade a dados pessoais mantidos em cadastros, afirma conselheiro

É possível dar transparência a bases de dados públicas, como os cadastros nacionais, e ao mesmo tempo manter a privacidade das informações pessoais contidas nesses bancos. O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Fernando Bandeira de Mello, um dos palestrantes do seminário “Infraestrutura como Pilar para a Promoção do Desenvolvimento Nacional” nesta terça-feira (30/11), defendeu essa conciliação, entre o tratamento de dados pessoais previsto na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 – LAI) e o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709 – LGPD).

 

Alesp

Projeto que inclui policiais civis na Atividade Delegada tem urgência aprovada na Alesp

A Assembleia Legislativa de São Paulo vai analisar em regime de urgência o Projeto de Lei 46/21, que permite a inclusão dos profissionais da Polícia Civil na chamada Atividade Delegada -convênio entre Estado e município que permite aos policiais militares trabalharem em seus dias de folga, fardados, com viaturas e acessórios que utilizam em suas funções diárias, nas áreas de interesse da sociedade.