Boletim Apamagis – 1º/12/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Mônica Tucunduva aborda seu trabalho e experiência com gestão das emoções na próxima live da série “Desafios Profissionais”

A série “Desafios Profissionais” recebe, nesta quinta-feira (2/12), a juíza de Direito da Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Assis Mônica Tucunduva. As transmissões do projeto idealizado pela diretora de Imprensa da Apamagis, a juíza e jornalista Carolina Nabarro, ocorrem sempre às 19h, ao vivo, na página da Apamagis no Instagram. 

 

AMB

CMB 2022: inscrições abertas para o maior congresso de magistrados no Brasil

As inscrições para o XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM 2022) estão abertas. O maior evento da magistratura no país é organizado pela AMB em parceria com a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB). O Congresso ocorrerá entre os dias 12 e 14 de maio de 2022 em Salvador -BA. O objetivo é o aprimoramento do Judiciário. Para esta edição, o tema será Justiça Digital.

 

TJSP

TJSP instala três Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Capital paulista

O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, ontem (30), a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional V – São Miguel Paulista e as 2ª e 3ª Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional II – Santo Amaro. A cerimônia virtual teve participação do presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, e foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube.

 

STF

1ª Turma decide que dívidas da SPTrans devem se submeter ao regime de precatórios

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a execução das dívidas da São Paulo Transportes S.A. (SPTrans), empresa que gerencia o transporte coletivo do Município de São Paulo, deve se submeter ao regime de precatórios. A decisão majoritária foi tomada na sessão desta terça-feira (30), no julgamento das Reclamações (RCLs) 45636 e 47248.

 

STJ

Tribunal alerta sobre tentativas de phishing em e-mails falsos

Nos últimos dias, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem recebido informações sobre o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados indevidamente ao tribunal, com tentativas de phishing – mensagens que têm por finalidade usar truques de engenharia social para obter dados privados das vítimas.

 

CNJ

Indicados ao CNJ são aprovados pelo Plenário do Senado

Após serem sabatinadas e aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, quatro pessoas indicadas para as vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram também aprovadas pelo Plenário, na noite dessa terça-feira (30/11). As posses serão realizadas após sanção do presidente da República.

 

Senado

Indicado para o CNMP, Daniel Carnio Costa é confirmado no Plenário

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o nome do juiz Daniel Carnio Costa para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram 52 votos a favor e apenas sete contrários, além de duas abstenções. Sua indicação (OFS 15/2021) já havia sido aprovada, mais cedo, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria do senador Chiquinho Feitosa (DEM-CE).