Boletim Apamagis 18/6/21

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

 

Apamagis

Nota de repúdio à reportagem do UOL desta 5ª feira (17/6)

A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) vem a público, uma vez mais, corrigir equívocos veiculados em matérias relativas ao Poder Judiciário, especificamente na reportagem “CNJ abre processo contra 83 juízes do TJ-SP por baixa produtividade”, publicada no portal UOL, nesta quinta-feira (17/6). A reportagem presta um desserviço à sociedade ao insinuar que um simples pedido de informações do CNJ sobre a produtividade do Poder Judiciário paulista corresponda a um “processo” contra juízes e desembargadores.

Primeira fase da campanha “A Fome Tem Urgência” arrecada R$ 15,5 mil

A primeira fase da campanha A Fome Tem Urgência, apoiada pela Apamagis, arrecadou R$ 15.590 desde abril, quando foi lançada, até dia 25/5. A campanha é uma iniciativa da Apamagis, que se aliou ao Instituto Capim Santo, braço social do restaurante homônimo em São Paulo, e ao Colégio São Luís, na Capital, para viabilizar a produção de refeições destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

 

TJSP

Serviços on-line do TJSP auxiliam advogados e jurisdicionados durante a pandemia

Durante o período de enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Estado, o Tribunal de Justiça de São Paulo funciona de maneira híbrida, disponibilizando diversos serviços on-line para auxiliar advogados e partes que precisem do Judiciário. As iniciativas evitam deslocamentos e são uma forma de prevenir a disseminação da Covid-19. Em todas as unidades judiciais, o atendimento remoto segue sendo o mais indicado. Conheça os serviços:

Projeto Semear realiza o 1º Encontro dos Conselhos da Comunidade de São Paulo

O Projeto Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação do Recuperando (Semear) realizou, hoje (17), o 1º Encontro dos Conselhos da Comunidade de São Paulo, com o objetivo de motivar a formação e o funcionamento efetivo dos Conselhos da Comunidade.

 

STF

Plenário começa julgamento sobre ultratividade de acordos coletivos de trabalho

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (17), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 323, que discute ​a ultratividade ​de normas coletivas, situação em que cláusulas de acordos e convenções coletivos, com validade já expirada, são incorporadas aos contratos individuais de trabalho, até que outra norma coletiva sobrevenha. Após a leitura do relatório pelo ministro Gilmar Mendes e as manifestações de partes e dos interessados, o julgamento foi suspenso e continuará em data a ser determinada.

 

STJ

Em decisão colegiada inédita, STJ manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e confirmou decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que concedeu, em maio deste ano, habeas corpus para que seja contado em dobro todo o período em que um homem esteve preso no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo Penitenciário de Bangu, localizado na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Seminário no próximo dia 23 discute distratos no mercado imobiliário e a Súmula 543 do STJ

No dia 23 de junho, com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito e a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário – (Ademi-RJ), promovem o seminário Poder Judiciário e o Mercado Imobiliário: Um diálogo necessário sobre a Súmula 543, do STJ.

 

CNJ

Sistema da Justiça Federal paulista agiliza elaboração de documentos nos processos

Em todos os gabinetes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o sistema SIGMA levou inovação para ranquear modelos de ato judiciais, economizar tempo e aperfeiçoar as decisões de magistrados e magistradas. A ferramenta auxilia na produção de minutas. A facilidade na busca de modelos apoia a produção intelectual, evita a possibilidade de decisões conflitantes, incentiva a melhora gradativa dos textos base e acelera a produtividade.