Boletim Apamagis 17/12/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Rogéria Epaminondas fala sobre fóruns nacionais de juízes e de solidariedade na Magistratura

Foi ao ar nesta quinta-feira (16/12) a última edição da série “Desafios Profissionais”. Transmitida pela página da Apamagis no Instagram, a live teve como convidada a juíza do Tribunal de Justiça do Acre Rogéria Epaminondas. A magistrada é cofundadora e presidente do Fórum Nacional de Juízes Criminais e ficou nacionalmente conhecida por raspar o próprio cabelo por liderar uma campanha em solidariedade a mulheres vítimas de câncer.

 

AMB

AMB Mulheres faz balanço de 2021 e projeta ações para o ano que vem

Em reunião realizada na última quarta-feira (15), a AMB Mulheres destacou as principais ações realizadas neste ano e as perspectivas para 2022. No início do encontro, que ocorreu de forma presencial na sede da Entidade, os presentes assistiram ao vídeo com o balanço das atividades da AMB Mulheres em 2021. Foram abordados, por exemplo, a internacionalização da Campanha Sinal Vermelho; a aprovação do Pacote Basta e do projeto que criminaliza violência psicológica contra mulher; a Campanha Nós por Elas; o uso da tecnologia no enfrentamento à violência contra a mulher; a participação feminina no poder judiciário; e a atuação da AMB contra a violência sexual contra indígenas e a violência política.

 

TJSP

Pedidos de autorização de viagem de crianças e adolescentes devem ser feitos virtualmente no recesso

Durante o Plantão Especial de Recesso de Final de Ano, que ocorrerá de 18 de dezembro a 6 de janeiro, os pedidos de autorização de viagem de crianças e adolescentes serão recebidos de modo 100% virtual, e não presencialmente na Vara da Infância e da Juventude. Saiba mais no Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça nº 2925/21. Informações sobre as hipóteses em que há necessidade da autorização judicial de viagem podem ser encontradas aqui.

TJSP promove posse administrativa dos desembargadores Ricardo Cunha Chimenti e Maria de Lourdes Lopez Gil Cimino

O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, hoje (16), a posse administrativa virtual do desembargador Ricardo Cunha Chimenti e da desembargadora Maria de Lourdes Lopez Gil Cimino. A cerimônia foi acompanhada ao vivo por magistrados, servidores, familiares e amigos dos empossados. O vice-presidente do TJSP, desembargador Luis Soares de Mello, conduziu a solenidade em nome do presidente, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco. A solenidade foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJSP no YouTube.

 

STJ

Retrospectiva mostra principais decisões do tribunal em ano ainda marcado pela pandemia

Em um ano marcado pela continuidade da pandemia da Covid-19, que obrigou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a adotar medidas como o trabalho remoto e a realização de julgamentos por videoconferência, os órgãos julgadores da corte não só mantiveram a produtividade em nível elevado – os números oficiais serão divulgados nesta sexta-feira (17) – como também proferiram importantes decisões com impacto em milhões de processos em trâmite no país e na vida cotidiana dos brasileiros.

 

CNJ

Protocolo ajudará em cumprimento decisões de reintegração digna de posse

Assegurar o integral cumprimento de decisões judiciais de reintegração de posse, de forma pacífica e levando em consideração questões sociais. Esse é o objetivo do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se reuniu nesta quinta-feira (16/12), para a elaboração de um Protocolo de Reintegração Digna de Posse com a coordenação do conselheiro Sidney Madruga.