Boletim Apamagis – 16/9/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Curso da Apamagis Cultural promove viagem histórica do fim do século 19 até os “loucos anos 20”

O curso “Os Loucos Anos 20”, promovido pela Apamagis Cultural no dia 31/8, garantiu aos 38 participantes uma viagem de cerca de uma hora e meia pela história, a partir do fim do século 19 até o início dos anos 30. Depois disso, ainda rendeu mais cerca de uma hora de bate-papo do palestrante, o professor de história Guilherme de Vasconcellos Almeida.

 

AMB

AMB Mulheres discute representatividade feminina nas Cortes Eleitorais

Em reunião realizada nesta quarta-feira (15), a AMB Mulheres discutiu a participação feminina na Justiça Eleitoral e o projeto vulnerabilidades regionais. A baixa representatividade de mulheres na justiça, em especial nas Cortes Eleitorais, foi abordada pelas integrantes do grupo. As magistradas relataram dificuldades de ganharem eleições para composição dos Tribunais Regionais Eleitorais, mesmo nos casos em que a experiência neste ramo do direito é nítida.

Inédito: CPJ e Flam traçarão perfil internacional sobre a magistratura

O Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ/AMB) e a Federação Latino-Americana de Magistrados (FLAM) realizarão uma pesquisa inédita com o objetivo de traçar um perfil internacional da magistratura com base em dados fornecidos por 17 países. A pauta foi tratada na 9ª reunião do CPJ.

 

TJSP

Prêmio #Rompa: conheça outras cinco práticas concorrentes

Em continuidade à série de publicações iniciadas em agosto, o DJE apresenta outras cinco iniciativas inscritas na 1ª edição do Prêmio #Rompa – TJSP/Apamagis, na categoria Magistrada/Magistrado. A matéria anterior trouxe os projetos Olhar, Pérola e Somos Marias. Nesta edição, conheça o Há de Flor…e Ser e o Programa de Responsabilização de Homens “O Mundo que a Gente Quer”, ambos de Bauru; o “Flor de Lis”, de Tabapuã; a “Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Redes Sociais”, de Socorro; e o “Vídeo Institucional de Combate à Violência Doméstica”, de Americana.

EPM inicia nova edição do curso ‘Faces da violência’

Com um debate sobre o tema ‘Racismo, sexismo e acesso à Justiça”, teve início nesta terça-feira (14) a terceira edição do curso Faces da violência, com exposição da advogada Dina Alves. A gravação da aula em breve estará disponível no canal da EPM no YouTube. A abertura dos trabalhos foi feita pelo diretor da EPM, desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez, que ressaltou a importância de eventos relacionados à temática, lembrando que por muito tempo ela foi ignorada. “

Inscrições abertas para o 48º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje)

A Presidência do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), estão com inscrições abertas para o 48º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (XLVIII Fonaje), cujo tema desta edição é “Reinvenção dos Juizados: adequações e desafios”. O evento, que ocorrerá de quarta (22) a sexta-feira (24) da próxima semana, de forma virtual, oferece 1.500 vagas voltadas a magistrados, servidores, advogados, estudantes de Direito e demais atores do sistema de Justiça que tenham interesse no tema.

 

CNJ

CNJ incentiva cooperação judiciária em currículo de cursos para a magistratura

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 92ª Sessão Virtual do Plenário, encerrada na última sexta-feira (10/9), recomendação para que as escolas judiciais incluam a temática da cooperação judiciária nos cursos de aperfeiçoamento e formação continuada de juízes e juízas e de servidores e servidoras. A inserção do conteúdo reafirma a importância da prática regulamentada pela Resolução CNJ n. 350/2020.

Corregedorias de Conselhos superam metas de julgamento para 2021

O desafio dos conselhos e tribunais de encerrar uma quantidade maior de procedimentos disciplinares do que os distribuídos no ano já foi ou está próximo de ser superado pelas corregedorias de todos os segmentos de Justiça. Os dados, relativos aos dois primeiros trimestre do ano, revelam, por exemplo, que os órgãos já alcançaram mais de 91% da meta traçada.

 

Alesp

Executivo sanciona lei criada na Alesp que obriga condomínios a denunciarem casos de violência doméstica

Foi sancionada e publicada nesta nesta quinta-feira (16/9) a Lei 17.406/2021, criada e aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que obriga os condomínios residenciais e comerciais a denunciarem casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.