Boletim Apamagis – 15/10/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Na 2ª live da série “Desafios Profissionais”, Roberto Luís Troster diz que ser professor é plantar sementes e colher flores

Idealizada e conduzida pela diretora de Imprensa da Apamagis, juíza Carolina Nabarro, a segunda live da série “Desafios Profissionais” teve a participação, nesta quinta-feira (14/10), do professor Roberto Troster, do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes), com passagem pela USP, PUC-SP, Mackenzie e Universidade Agostinho Neto.

Tema do Clube de Leitura, “O Coronel Chabert”, de Balzac, narra drama de militar dado como morto

Autor da monumental “A Comédia Humana” obra que reúne 89 textos, entre romances, novelas e histórias curtas, Honoré de Balzac (1799-1850) soube como ninguém retratar a sociedade francesa do século 19 e seus costumes. Um olhar sobre essa França, tendo como personagem central um homem dado como morto na guerra, é apresentado em “O Coronel Chabert”. A obra integra “A Comédia Humana” e será tema do próximo Clube de Leitura da Apamagis, no dia 3/11 (quarta-feira, após o feriado), às 19h.

 

TJSP

Tribunal produz 49,9 milhões de atos processuais desde o início da pandemia

Os esforços para a manutenção da prestação judiciária para a população paulista durante a pandemia resultaram, até domingo (10/10), na produção de 49,9 milhões de atos processuais, entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões. O número é contabilizado a partir de 16/3/20, quando o Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou o trabalho remoto em resposta à crise desencadeada pela Covid-19. Magistrados e servidores que trabalham a distância utilizam o webconnection. O sistema já contabiliza 11,8 milhões de conexões e 45.524 usuários distintos.

Vítima de violência doméstica será indenizada pelo ex-companheiro

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem a indenizar, por danos morais, ex-companheira a quem agrediu na presença do filho. O valor da reparação foi fixado em R$ 6 mil. De acordo com os autos, a autora e o réu tiveram um relacionamento por oito anos, e depois de separados, ela passou a ter a guarda total do filho.

 

STF

Ministro Luiz Fux divulga participantes da audiência pública sobre juiz de garantias

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, divulgou os participantes habilitados para participar da audiência pública convocada para debater a implementação da figura do juiz de garantias, o acordo de não-persecução penal e os procedimentos de arquivamento de investigações criminais previstos no Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019). Os temas são tratados nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6298, 6299, 6300 e 6305.

Ministro Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a investigado por atos antidemocráticos de 7 de setembro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a Wellington Macedo. Ele estava preso preventivamente no âmbito do Inquérito (INQ) 4879, instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar a articulação de atos antidemocráticos no feriado da Independência do Brasil, em 7/9.

 

STJ

Pesquisa de Imagem do STJ começa a ouvir cidadãos na segunda-feira (18)

A partir da próxima segunda-feira (18), estará disponível no site do Superior Tribunal de Justiça, por 30 dias, a Pesquisa de Imagem do STJ. A iniciativa, um projeto estratégico da corte, é coordenada pela Ouvidoria do STJ, atualmente sob o comando do ministro Sérgio Kukina. O objetivo é aferir a percepção da sociedade sobre a instituição – como ela é vista e o quanto é conhecida. Todo cidadão poderá participar. Haverá a aplicação de questionários específicos para servidores e operadores do direito.

 

CNJ

Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10)

Com o objetivo de debater ações institucionais de prevenção, detecção e punição de fraudes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta segunda-feira (18/10), das 9h às 12h, o I Encontro Nacional sobre Integridade no Poder Judiciário. O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, o conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins e o ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiro participam da abertura do evento.

 

Alesp

Após aprovação na Assembleia Legislativa de São Paulo, Código Paulista de Defesa da Mulher entra em vigor

Após ser discutido, votado e aprovado pelos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Código Paulista de Defesa da Mulher foi sancionado pelo Executivo e publicado nesta sexta-feira (15/10).