Boletim Apamagis 11/4/2022

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Estadão aponta para redução de presos provisórios com audiências de custódia e aborda modelo virtual

Uma reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo neste domingo (10/44) mostrou dados que comprovam a redução no número de presos provisórios em todo o Brasil, em especial em São Paulo, devido ao avanço das audiências de custódia, implantadas em 2015 após resolução do CNJ. O texto ainda exalta o modelo de audiência virtual, estabelecido por conta da pandemia, e defendido pela Apamagis.

Juiz Ricardo Felício Scaff recebe título de cidadão de Guarulhos

O diretor-adjunto do Departamento de Secretaria da Apamagis, Ricardo Felício Scaff, juiz titular da 1ª Vara Cível e Diretor do Fórum de Guarulhos, recebeu na última sexta-feira (8/4) o título de cidadão guarulhense. Natural de São José do Rio Preto, Scaff recebeu a honraria concedida pela Câmara Municipal de Guarulhos pelos valorosos serviços prestados à cidade da Grande São Paulo nos últimos anos.

Sede Administrativa e Restaurante da Apamagis não abrirão nos próximos dias 14 e 15/4

A Diretoria da Apamagis comunica a todos os associados que, em razão da Semana Santa, a Sede Administrativa e o Restaurante não estarão abertos nos dias 14 e 15/4. No entanto, estará mantido o plantão de atendimento remoto na quinta-feira (14/4) das 9h as 19h.

 

TJSP

Precatórios: Prioridade Máxima TJSP – Como é feito o pagamento pelas entidades devedoras

O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou, no último dia 28, o projeto Precatórios: Prioridade Máxima TJSP. O objetivo é informar a população sobre o tema, de forma simples e descomplicada, além de divulgar o trabalho realizado para que os valores depositados pelas entidades devedoras cheguem cada vez mais rápido aos credores. Na primeira matéria explicamos o que são os precatórios.

 

STJ

Presidente do STJ defende cooperação internacional em evento sobre segurança e direitos humanos na América Latina

“Decorridos mais de dois anos desta pandemia, necessitamos retomar o crescimento social e econômico, sempre com o olhar no ser humano”, declarou nesta segunda-feira (11) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a abertura do Fórum sobre Segurança e Desenvolvimento Humano na América Latina e Caribe.

 

CNJ

Concurso nacional premiará decisões judiciais em defesa do meio ambiente

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) premiará decisões judiciais proferidas em nome da proteção e da promoção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O direito fundamental, consagrado no Artigo 225 da Constituição Federal, pautará a seleção dos atos judiciais vencedores do concurso nacional. O prazo de inscrições estará aberto até 2 de maio. Poderão ser inscritos decisões interlocutórias, sentenças e acórdãos proferidos entre 1º de janeiro de 2018 e 28 de fevereiro de 2022.

Resoluções ampliam iniciativas para aproximar Judiciário e povos indígenas

Medidas de atenção e promoção de acesso à Justiça para povos indígenas foram destaque na 348ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na terça-feira (5/4). O Plenário aprovou duas resoluções que aproximam os povos originários do Judiciário. Uma institui diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia do direito ao acesso ao Judiciário de pessoas e povos indígenas e outra cria o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas e Tribais (Fonit).

 

TRE-SP

“Momento é de união em defesa do nosso processo democrático”, afirma Galizia em reunião no TSE

Nesta quinta-feira (8), o presidente do TRE-SP, des. Paulo Galizia, participou de reunião no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Estavam presentes o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e os presidentes dos demais tribunais regionais eleitorais da região Sudeste. Também acompanhou a reunião o diretor-geral do TRE-SP, Claucio Corrêa.