Boletim Apamagis – 10/6/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Campanha Sinal Vermelho ganha celeridade e projeto ambicioso no Estado de São Paulo

Em um futuro próximo, as mulheres vítimas de violência poderão contar com uma forma rápida para efetuar denúncia e pedir socorro em São Paulo, que caminha para ser o primeiro Estado da federação a desenvolver projetos multidisciplinares a partir da campanha Sinal Vermelho. Os detalhes do ambicioso projeto foram apresentados e discutidos em reunião na Secretaria da Justiça e da Cidadania, na manhã desta terça-feira (8/6), com o secretário Fernando da Costa; as presidentes da Apamagis, Vanessa Mateus, e Renata Gil, da AMB, a diretora da AMB Mulheres, Domitila Manssur; a supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, procuradora regional da República Maria Cristiana Ziouva; a coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher, Jamila Ferrari; a delegada-geral de Polícia Adjunta do Estado de São Paulo, Elisabete Sato; e o diretor-presidente da Prodesp (Empresa de informática do Governo do Estado de São Paulo), André Casão.

Convênio entre Apamagis e Uninove viabiliza aperfeiçoamento acadêmico para magistrados com bolsas integrais e outras facilidades

Estão abertas, até a próxima terça-feira (15/6), as inscrições para o processo seletivo do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Uninove, 2º semestre de 2021, voltado à área de Direito Empresarial: Estruturas e Regulação. Associados terão benefícios garantidos por meio de um convênio entre a Uninove e a Apamagis, mediante auxílio na realização de pesquisa, desenvolvimento de projeto e preferência na obtenção das vagas. Todos os aprovados receberão subsídio integral para fazer a pós-graduação. A universidade também manifestou interesse de ter em seu corpo docente magistrados egressos de suas turmas de strictu sensu.

Tema do Clube de Leitura de julho, “Samurai” é baseado em história real iniciada no Japão

Segundo autor japonês a entrar na lista do Clube de Leitura da Apamagis, Shusaku Endo terá sua obra “Samurai” como tema de discussão do próximo encontro, marcado para 6 de julho, às 19h. Antes dele, o grupo já havia debatido “Homens Sem Mulheres”, de Haruki Murakami, em dezembro de 2018. As inscrições já podem ser feitas pelo e-mail clubedeleitura@apamagis.org.br. A professora de literatura japonesa Mina Isotani será a convidada da vez. A mediação será de Danielle Martins Cardoso.

 

TJSP

Telemedicina garante acesso de presos à saúde e mais segurança para a população

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária, tem aplicado desde março deste ano um projeto piloto de telemedicina. Hoje, presos custodiados em 46 unidades e que são atendidos presencialmente no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, na capital, passaram a ter os retornos via telemedicina, como determina a legislação brasileira.

Papel do Judiciário paulista na área socioambiental

Na mesma semana em que foi celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de Junho), o Tribunal de Justiça de São Paulo publicou em 2/6 portaria que trata da composição do Núcleo Socioambiental do TJSP, bem como da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS). Magistrados e servidores de diferentes áreas foram designados para atuar na elaboração e fiscalização do PLS, além de outras ações que têm como foco promover a sustentabilidade no Judiciário paulista, prevista no Objetivo 19 do Planejamento Estratégico da Corte.

STF

STF declara inconstitucionais dispositivos da nova Lei do Mandado de Segurança

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, na sessão plenária desta quarta-feira (9), a inconstitucionalidade de dispositivos da nova Lei do Mandado de Segurança (Lei 12.016/2009) questionados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4296.

 

CNJ

Autoridades do Judiciário enfatizam importância da Agenda 2030 para o Brasil

Durante encontro internacional para troca de experiências sobre a implantação da Agenda 2030 no Poder Judiciário nos países ibero-americanos, autoridades brasileiras reforçaram a importância e o empenho que a Justiça brasileira tem dedicado ao tema, que acreditam ser fundamental para o desenvolvimento do país. “O que mais desejamos é um mundo mais humano e igualitário e que a saúde e o bem-estar sejam uma constante”, destacou a conselheira Maria Tereza Uille Gomes.

Fórum define temas prioritários para qualificar carreiras de servidores e servidoras

Os temas prioritários para aprimorar as diversas carreiras de servidores e servidoras do Judiciário da União foram definidos pelo Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira de Servidores, implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles serão discutidos em três grupos de trabalho, que vão sugerir melhorias referentes à recomposição e questões salariais, ao desenvolvimento da carreira e reenquadramento de cargos, entre outros.