A Escola de Negócios Trevisan promove, nos dias 28 e 29 de abril, o evento acadêmico “Arbitragem – Conquistas e Desafios”, no auditório do hotel Renaissance, localizado na Alameda Santos, 2.233, Jardim Paulista, São Paulo [...]
O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do [...]
Após um início de ano com pico de novos casos da Covid-19 notificados no sistema prisional e no socioeducativo, os contágios reportados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltaram a cair. Em março, foram registrados [...]
A baixa representatividade das mulheres ocupando cargos de poder, em especial na magistratura, foi o tema de debate entre a presidente da AMB, Renata Gil, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) ministra Carmem Lúcia, [...]
No período de 13 a 17 de abril, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em razão do feriado da Semana Santa. Diante disso, os prazos processuais que começam ou se encerram [...]
No dia 26 de abril será promovido o evento de Apresentação da Coordenadoria da área de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Escola Paulista da Magistratura (EPM), sob a responsabilidade da desembargadora Maria de [...]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o arrematante de imóvel em leilão público é responsável pelos débitos tributários anteriores, em consequência de [...]
O Encontro Anual dos Juízes de Cooperação deste ano deve ocorrer na primeira semana de agosto. A decisão foi tomada em reunião do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciário, realizada na segunda-feira (11/4). [...]
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Uma reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo neste domingo (10/44) mostrou dados que comprovam a redução no número de presos provisórios em todo o Brasil, em especial em São Paulo, devido ao [...]