O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do [...]
No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro, a supervisora das ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e outras entidades assinaram, nesta sexta-feira (26), o termo de compromisso para estabelecer uma Rede Nacional de Procuradorias da Mulher. O documento foi formalizado pela Secretaria da Mulher da [...]
Marcando a conclusão da gestão do presidente Geraldo Francisco Pinheiro Franco à frente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o Relatório de Gestão 2021 aborda, entre outros assuntos, iniciativas da Corte bandeirante e [...]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 31 de março de 2022 as regras que suspendem os despejos e as desocupações por conta da pandemia da covid-19. Na decisão desta [...]
Está aberto o prazo para envio das proposições de enunciados que serão analisadas na IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002. As propostas poderão ser encaminhadas até 7 de março, por meio de formulário [...]
A Assembleia Legislativa de São Paulo vai analisar em regime de urgência o Projeto de Lei 46/21, que permite a inclusão dos profissionais da Polícia Civil na chamada Atividade Delegada -convênio entre Estado e município que [...]
É possível dar transparência a bases de dados públicas, como os cadastros nacionais, e ao mesmo tempo manter a privacidade das informações pessoais contidas nesses bancos. O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz [...]
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As inscrições para o XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM 2022) estão abertas. O maior evento da magistratura no país é organizado pela AMB em parceria com a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB). O [...]