Apamagis celebra 1º Dia Internacional das Juízas com bate-papo entre magistradas do Brasil, Portugal e de Angola

Instituída pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 2021, o dia 10 de março passou então a ser conhecido como a data que marca o Dia Internacional das Juízas, celebrado, portanto, nesta quinta-feira (10/3). Foi durante a 15ª Conferência Bianual da Associação Internacional de Mulheres Juízas, realizada em março daquele ano, que a data foi estabelecida para reafirmar o compromisso dos países com a igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas. A paridade entre homens e mulheres é o Objetivo número 5 da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

Para a ONU, somente por meio da participação ativa das mulheres, em igualdade de condições com os homens, em todos os níveis de tomada de decisão, será possível alcançar o desenvolvimento sustentável, a paz e a democracia. Além disso, garantir que o sistema jurídico seja desenvolvido com toda a sociedade em mente, também inspira a próxima geração de juízas e as motiva a alcançar seus objetivos.

A representação das mulheres no judiciário, ainda segundo a ONU, é fundamental para garantir que os tribunais representem seus cidadãos, abordem suas preocupações e façam julgamentos sólidos. A organização destaca que a entrada de juízas em espaços em que foram historicamente excluídas tem sido um passo positivo para que o poder judiciário seja mais transparente, inclusivo e representativo.

Conexão entre Brasil, Portugal e Angola: Mulheres na Magistratura

Para refletir sobre todos os aspectos que a data propõe, a presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, promoveu um encontro virtual com três magistradas, de Portugal e Angola, também envolvidas com o associativismo.

Neste encontro gravado pelo zoom, Carla Oliveira, juíza e secretária-geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses; Luisa Quinta; desembargadora do Tribunal de Relação de Benguela e vice-presidente da mesa da assembleia-geral da AJA (Associação dos Juízes de Angola); e Isabel Celeste, desembargadora do Tribunal de Relação de Luanda e co-fundadora da AJA, além de Vanessa Mateus, compartilham as experiências de se tornaram magistradas em três continentes diferentes, as dificuldades que se apresentam às mulheres como particularidades de sociedades marcadas pela desigualdade de gênero, além da importância do associativismo em nível mundial para coibir ataques à Independência do Poder Judiciário e, assim, garantir o Estado Democrático de Direito.

 

Confira abaixo e também no canal da Apamagis no YouTube.

 

A celebração, nesta quinta-feira (10), do primeiro Dia Internacional das Juízas, consagra um novo momento que marca o avanço da presença feminina nos espaços de poder. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) durante a 15ª Conferência Bianual da Associação Internacional de Mulheres Juízas, realizada em março de 2021, para promover a participação plena e igualitária das mulheres em todos os níveis do Poder Judiciário, celebrar os progressos e aumentar a conscientização sobre o tema.

Segundo a ONU, a atuação das mulheres no Judiciário é essencial para garantir que os tribunais representem de forma mais ampla a sociedade. “Por sua mera presença, as juízas aumentam a legitimidade dos tribunais, enviando um poderoso sinal de que eles são abertos e acessíveis a quem busca justiça”, destaca o texto “Justiça com perspectiva de gênero”, publicado pela instituição em comemoração à data.

O documento ressalta ainda que a entrada de mulheres juízas em espaços dos quais historicamente foram excluídas tem sido um passo positivo na direção de os Judiciários em diversos países serem percebidos como mais transparentes, inclusivos e representativos.

A ONU destaca também que, ao comemorar este dia, reafirmará o compromisso de formular e desenvolver estratégias e planos nacionais apropriados e eficazes para o avanço das mulheres nos sistemas e instituições de justiça nos níveis de liderança gestão, entre outros.

Dados

O “Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2019, mostrou que o Poder Judiciário brasileiro é composto, predominantemente, por magistrados e possui apenas 38,8% de juízas em atividades. De acordo com o levantamento, o desequilíbrio torna-se mais evidente quando se considera que, entre 2009 e 2019, a participação feminina aumentou apenas 1,2 ponto percentual, quando registrava 37,6% de magistradas nas diferentes cortes do país.