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Anuário da Justiça completa dez anos, apontando o trabalho e as tendências de julgamento na Corte paulista

2019-09-13T16:53:04-03:00 10 de setembro de 2019|

Marcos Burghi
Da reportagem local

A evolução da Corte paulista na última década no tocante à produtividade dos magistrados e ao volume de processos é um dos destaques da 10ª edição do Anuário da Justiça São Paulo, lançada nesta quarta-feira (11/9), em evento realizado no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) foi representada pela diretora-adjunta do Núcleo de Turismo, Flávia Poyares Miranda. Esteve presente ainda o desembargador Marco Antônio Marques da Silva, diretor do Departamento de Relações Institucionais da Apamagis.

O presidente do TJ-SP, Manoel Pereira Calças, falou em nome do Conselho Superior da Magistratura. Na opinião do magistrado, o Anuário representa um guia importante para todos aqueles que exercem a atividade judicial em São Paulo e no Brasil: “Todos os envolvidos na produção do anuário sabem do valor que a publicação tem no mundo jurídico”.

O vice-presidente da Corte, Artur Marques da Silva Filho, afirmou que o Anuário é um elemento fundamental para a manutenção da transparência. Ele lembra que, pelo princípio constitucional da transparência, todos os atos do Judiciário são públicos. “A publicação permite, entre outras coisas, que todos aqueles que militam no foro judicial fiquem a par das posições dos julgadores”, disse.

A transparência também foi um aspecto exaltado pelo corregedor-geral de Justiça, Geraldo Pinheiro Franco. Segundo ele, o Anuário é uma compilação de dados e posicionamentos da Justiça Paulista de suma importância para magistrados e advogados. O magistrado afirmou que hoje, cada vez mais o Judiciário quer prestar contas à sociedade sobre o trabalho realizado. “Deixa muito cristalino o que pensamos, fazemos e para aonde queremos ir”, afirmou.

Para Fernando Torres Garcia, presidente da seção de Direito Criminal, um dos pontos positivos é que o Anuário agrega informações sobre cada uma das seções do TJ-SP para mostrar não só os magistrados que as compõem como também as tendências de julgamento de cada um. “É um farol que sinaliza para a sociedade o comportamento do Tribunal frente à jurisprudência dominante”, destacou.

Getúlio Evaristo dos Santos Neto, presidente da seção de Direito Público, elogiou a longevidade do Anuário, que completa dez anos, e exaltou a publicação como uma forma de aproximar Judiciário e sociedade: “Me parece uma maneira interessante de fazer com que as pessoas em geral conheçam o funcionamento do Judiciário”.

Márcio Chaer, diretor do site Consultor Jurídico, responsável pela edição do Anuário, lembrou da evolução dos trabalhos do Judiciário Paulista em dez anos de existência da publicação. “Houve problemas, desafios, mas a doença do populismo judicial nunca pegou por aqui”, garantiu.