AMB Mulheres discute representatividade feminina nas Cortes Eleitorais

Em reunião realizada nesta quarta-feira (15), a AMB Mulheres discutiu a participação feminina na Justiça Eleitoral e o projeto vulnerabilidades regionais.

A baixa representatividade de mulheres na justiça, em especial nas Cortes Eleitorais, foi abordada pelas integrantes do grupo. As magistradas relataram dificuldades de ganharem eleições para composição dos Tribunais Regionais Eleitorais, mesmo nos casos em que a experiência neste ramo do direito é nítida.

“Temos que ter mecanismos de apoio nas eleições dessas Cortes eleitorais para aumentarmos a participação feminina. As questões de gênero devem ser relevantes neste tipo de escolha. É importante que mais mulheres estejam nos Tribunais Regionais Eleitorais, inclusive para julgar eventuais fraudes”, ressaltou a diretora da AMB Mulheres, Domitila Manssur.

Mesmo com os relatos de integrantes da AMB Mulheres sobre a vontade de desistência das candidaturas, por causa da baixa sensibilização quanto à igualdade nessas Cortes, foi ressaltada a importância de as magistradas se manterem motivadas e de haver soluções conjuntas para permitir o ingresso de mais juízas nos Tribunais Regionais Eleitorais.

Na Justiça Eleitoral, o percentual de magistradas ao final de 2018 ficou abaixo da média dos últimos 10 anos, passando de 33,6% para 31,3%, ao considerar somente os magistrados em atividade. Os dados são do Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário, realizado pelo CNJ em 2019.

Também foram iniciadas as discussões sobre o projeto vulnerabilidades regionais. Segundo Domitila Manssur, a ideia é escolher uma mulher vulnerável em cada região para que sejam trabalhadas soluções do ponto de vista dos direitos e do acesso à Justiça. “Temos que enfrentar questões sobre determinadas culturas e vulnerabilidades que sofrem problemas no acesso ao Sistema de Justiça”, afirmou.

No encontro, também foi destacado que a AMB continua no processo de concretização do refúgio solicitado às juízas afegãs.

Cursos ENM

As integrantes do AMB Mulheres também discutiram sobre possíveis cursos para serem oferecidos na Escola Nacional da Magistratura. A ENM receberá, até dezembro, inscrições de interessados em oferecer cursos EaD para formação de magistrados em 2022.

Entre os temas de cursos sugeridos pelas juízas estão: Formas de violência contra mulher: prevenção, enfrentamento e reparação; Julgamento com perspectiva de gênero; Direito Eleitoral – Direitos Políticos e suas faces; Formulário Nacional de Avaliação de Risco; Mulheres brasileiras e estrangeiras em solo nacional – sistema de justiça e rede de proteção; e Participação das Mulheres nos Poderes Federados, a importância da representatividade.

Fonte: AMB