AMB enaltece acolhimento das juízas afegãs em webinário da ENFAM

Em apoio às juízas do Afeganistão e em comemoração da campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, foi realizado nesta terça-feira (23) o webinário “Gênero e Direitos Humanos das Mulheres”. Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o evento ocorreu por meio da plataforma Zoom e foi direcionado para a magistratura. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) foi representada no encontro pela diretora da AMB Mulheres, Domitila Manssur.

Na abertura do webinário, a juíza Domitila Manssur contextualizou a chegada das juízas afegãs ao Brasil, por conta da ação da AMB em alinhamento com o governo federal e atendendo pedido da União Internacional de Magistrados (UIM) e da Associação Internacional de Mulheres Juízas. No total, 26 pessoas afegãs (dez juízes, sete magistradas e três magistrados, além de filhos e outros familiares) foram acolhidos. A AMB fez intensas articulações com o governo para facilitar a concessão dos vistos para as magistradas e os respectivos familiares, diante da gravidade da situação.

“O Talibã tomou o poder no Afeganistão e as juízas se viram em situação muito delicada, diante da violência do Estado contra as liberdades das mulheres e a violência de gênero. Muitas delas foram perseguidas por terem proferido sentenças contra integrantes do Talibã (condenados por atos terroristas e violências contra a mulher, por exemplo”, explicou.

A diretora da AMB Mulheres também destacou a criação da campanha Nós por Elas para viabilizar a acolhida de juízas afegãs e de seus familiares em território brasileiro. A entidade preparou um plano de atendimento aos recém-chegados, que prevê parcerias com planos de saúde, escolas, atendimento psicológico e outros serviços de assistência.

“Estamos tentando integrar as colegas à nossa comunidade com aulas de português, e por meio de benefícios federais e estaduais, por exemplo. Esta ação de acolhida das juízas afegãs reflete a tradição do Brasil como país acolhedor e que respeita os tratados internacionais e os direitos humanos. Em nome do Judiciário, reitero orgulho de participar do Nós por Elas”, ressaltou.

Ainda na abertura, a coordenadora do evento, juíza do Rio de Janeiro e professora do Mestrado Enfam Adriana Ramos de Mello destacou que o webinário foi pensado em apoio às juízas afegãs.

“Ficamos muito felizes porque sabemos da situação triste enfrentada por elas no Afeganistão e que essa ação da AMB vai fazer toda a diferença na nova vida delas aqui no Brasil”, enfatizou.

“Gênero e Direitos Humanos das Mulheres”

O webinário da Enfam também foi realizado em comemoração à campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, promovida pela Organização das Nações Unidas – Mulheres Brasil.

No primeiro painel sobre gênero e direitos humanos das mulheres, houve a participação da fundadora e presidente da Women’s Learning Partnership (WLP), Mahnaz Afkhami. Ela elogiou a ação de acolhida da AMB e explicou o atual contexto de afronta aos direitos das mulheres em diversos países. Na mesma linha, a socióloga e coordenadora executiva da Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (Cepia), Jacqueline Pitanguy, destacou que a interpretação extremista de diversas religiões, como o islamismo, afeta diretamente as mulheres.

No segundo painel, a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha falou sobre os bastidores e as questões jurídicas e normativas envolvendo a chegada das juízas afegãs ao Brasil, por meio da AMB. A ministra também criticou o patriarcalismo como obstáculo para concretização dos direitos das mulheres, visão que foi compartilhada pela outra expositora do painel, a juíza do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMS) Amini Haddad.

Fonte: AMB