Alunos especiais interessados no curso de Mestrado Profissional de Direito da Enfam podem se inscrever até 20/1

11 de janeiro de 2021

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) recebe até as 18h do dia 20/1 inscrições para admissão de alunos especiais ao curso de Mestrado Profissional de Direito, do primeiro semestre de 2021. São considerados Alunos Especiais os magistrados interessados em cursar componentes curriculares específicos e isolados do curso e que não fazem parte do corpo discente.

De acordo com as normas da Enfam, estão habilitados a participar do curso candidatos com experiência acadêmica e profissional relacionada diretamente com os estudos a serem desenvolvidos.

Os candidatos selecionados em alguma das etapas do processo seletivo do Edital 1/2020 terão prioridade, sempre observando a Política de Ações Afirmativas da Enfam (Res. Enfam 2/2020), que destina 20% do total de vagas oferecidas nos processos seletivos a pessoas autodeclaradas pretas ou pardas, indígenas e com deficiência.

O regulamento do curso permite inscrições somente para as disciplinas optativas do programa. E a admissão dependerá da capacidade do candidato de cursar a disciplina. Para cada disciplina optativa serão disponibilizadas 15 vagas, no máximo.

Os interessados devem preencher o formulário, indicar a matéria – no máximo duas, informando a ordem de preferência –, justificar sua escolha e expor sua aptidão para cursá-la e o link para o currículo Lattes.

O resultado da análise dos pedidos, que serão homologados pela coordenação do Programa de Pós-Graduação, está previsto para ser divulgado no dia 29/1, na página da Enfam.

Os alunos aprovados irão receber certificado de conclusão, que também terá validade para vitaliciamento e promoção na carreira.

Para mais informações, envie e-mail para mestradoprofissional@enfam.jus.br

Disciplinas

O programa é coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin.

(DIS 9): Comunicação e Transparência no Poder Judiciário – vagas alunos especiais: 12
(DIS 10): Cooperação Judiciária no contexto do Estado em Rede – vagas alunos especiais: 10
(DIS 11): Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade – vagas alunos especiais: 10
(DIS 12): Governança e Gestão Estratégica no Poder Judiciário – vagas alunos especiais: 9
(DIS 14) Modelos de Resolução do Conflito Penal – vagas alunos especiais: 13
(DIS 16): Tratamento de Conflitos Relativos a Litigantes Habituais – vagas alunos especiais: 12
(DIS 20): Ética e Igualdade na Atividade Judicial – vagas alunos especiais: 9
(DIS 21): Desafios do Estado de Direito – Estudo de Direito Comparado – vagas alunos especiais: 13. As aulas desta disciplina serão ministradas por expositores estrangeiros de notório saber, com temas relevantes e com fóruns de atividades complementares.

Para conhecer as ementas das disciplinas, clique aqui.

Formulário de admissão como aluno especial na pós-graduação.

*Com informações da Enfam

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