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Boletim Apamagis 30/7/21

2021-07-30T19:36:14-03:00 30 de julho de 2021|

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Juiz Sansão Ferreira Barreto fala à TV Direta sobre feminicídio, em Mococa

Um feminicídio ocorrido na cidade de Mococa e que teve o julgamento realizado nesta quinta-feira (29/7) foi tema de uma reportagem exibida pela TV Direta nesta sexta-feira (30/7). O juiz da 1ª Vara de Mococa e diretor do Fórum, Sansão Ferreira Barreto, que comandou o julgamento, comentou a condenação do réu.

TRF-3 promove curso sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas e trabalho escravo

A Escola de Magistrados do TRF-3 (Tribunal Regional federal da 3ª Região) está promovendo o curso de EAD gratuito “Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo”, na modalidade online. As inscrições podem ser feitas pela seção da EMAG (Escola de Magistrados do TRF3) na página do próprio Tribunal.

 

AMB

Magistratura e MP ajustam parcerias acadêmicas

A presidente Renata Gil recebeu a vista do subprocurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A pauta do encontro foi para tratar da formação e capacitação de juízes, desembargadores e promotores de Justiça.

 

TJSP

Cadicrim lança nova edição do Repertório de jurisprudência

O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal (Cadicrim) do Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou edição referente ao mês de junho do Repertório de jurisprudência.

Banca do 189º Concurso de Ingresso na Magistratura se reúne no Palácio da Justiça

A Comissão do 189º Concurso de Ingresso na Magistratura realizou hoje (29), no Palácio da Justiça, sua primeira reunião presencial. O encontro foi conduzido pela desembargadora Silvia Rocha, presidente da banca, ocasião em foram tratadas questões relacionadas ao edital de abertura. O início da reunião contou com a presença do presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe. O vice-presidente, desembargador Luis Soares de Mello, também compareceu para deixar seus cumprimentos aos integrantes da comissão que estavam presentes.

Desembargador Jayme Queiroz Lopes Filho é homenageado antes da aposentadoria

O desembargador Jayme Queiroz Lopes Filho participou, de forma virtual, na manhã de hoje (29), de sua última sessão de julgamento na 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo antes da aposentadoria. A despedida ocorreu exatamente 18 anos após seu ingresso na Magistratura, em 29 de julho de 2003. “Sou uma pessoa de muita sorte pela família e pelos amigos que tive, bem como pela minha carreira na Advocacia e na Magistratura”, disse o desembargador.

 

STF

Ministra Rosa Weber mantém quebra de sigilo decretada pela CPI da Pandemia para dois assessores do Ministério das Comunicações

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve atos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia que decretaram a quebra dos sigilos telefônico e telemático de Mateus Matos Diniz, coordenador-geral de Projetos Especiais da Secretaria de Publicidade e Promoção do Ministério das Comunicações, e de Mateus de Carvalho Sposito, assessor da Coordenação-Geral de Conteúdo e Gestão de Canais da Secretaria de Comunicação Institucional do Ministério das Comunicações.

 

STJ

Primeiras sessões de julgamento do segundo semestre acontecem nos dias 3 e 4 de agosto, às 14h

As sessões de julgamento das seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retornam na próxima terça-feira (3), às 14h. Além disso, a Corte Especial tem sessão marcada para a quarta-feira (4), também com início às 14h. As sessões, realizadas por videoconferência, podem ser acompanhadas ao vivo no canal do STJ no YouTube.

Pesquisa Pronta destaca natureza do crime de lavagem de dinheiro

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nesta semana seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda, entre outros assuntos, a natureza do crime de lavagem de dinheiro.

 

CNJ

Para conselheira, união dos Poderes é essencial no combate ao tráfico de pessoas

A subnotificação de casos e a dificuldade na obtenção de dados são os principais desafios do Poder Judiciário brasileiro no combate do tráfico de pessoas no país. Buscando justamente superar esses obstáculos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha para aperfeiçoar mecanismos e dar respostas mais efetivas às questões relacionadas ao tema.