Curso de especialização é concluído com palestra sobre ‘fake news’

O 6º curso de especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, promovido pela Ejep (Escola Judiciária Eleitoral Paulista) e pela EPM (Escola Paulista da Magistratura), foi concluído com uma palestra sobre combate à desinformação – a única aula presencial, em razão da pandemia – proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) e vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O evento ocorreu em 11/7, na sede do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo).

O 2º vice-presidente da Apamagis, juiz Thiago Elias Massad, representou a Associação.

2º vice-presidente da Apamagis, Thiago Massad representou a Associação FOTO | Alexandre Boiczar

O ministro Alexandre de Moraes fez inicialmente explanações sobre os desafios que a Justiça Eleitoral enfrentará em um ano de eleições, principalmente em relação às chamadas “fake news”. Enfatizou que é essencial garantir ao eleitor as condições para que ele tenha liberdade em escolher seu candidato. “Só escolhe com liberdade quem tem informações corretas, fidedignas, não sofre coações e não é bombardeado por mentiras. Esse bombardeio de desinformação faz com que o eleitor afaste determinados candidatos e passe a acreditar que eles defendem algo que jamais defenderam”, afirmou o ministro.

Alexandre de Moraes discorreu sobre o uso político das redes sociais e os movimentos para deslegitimar três pilares da democracia ocidental (liberdade de imprensa, sistema eleitoral político e autonomia do Poder Judiciário). “O papel da Constituição não é evitar turbulências, é garantir que sejam vencidas com as regras do Estado Democrático de Direito. Nós vencemos essas turbulências e somos a quarta democracia do mundo em número de eleitores”, ressaltou o ministro.

O presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, ressaltou a honra pela participação no encerramento do curso e destacou a excelência do palestrante. “Alexandre de Moraes conhece como poucos as normas de Direito Eleitoral e é um amigo do Estado de São Paulo”, frisou Anafe.

Ministro Alexandre de Moraes alertou sobre o combate à desinformação FOTO | Alexandre Boiczar

O presidente do TRE-SP e diretor da EJEP, desembargador Paulo Sergio Brant de Carvalho Galizia, destacou a importância do tema em debate e a confiança na Justiça Eleitoral. “Nossas instituições estão sendo atacadas pela desinformação e a nossa defesa é a união das instituições em prol da democracia. A democracia está acima de tudo”, ponderou.

O diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Júnior, agradeceu a parceria da EJEP e a presença do ministro Alexandre de Moraes. Ele destacou o sucesso do curso, com 106 formandos, elogiando o trabalho de coordenação, professores e servidores da EPM e da EJEP.

Também participaram do evento o vice-presidente do TJSP, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger; o corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o desembargador José Antonio Encinas Manfré; o desembargador federal e professor da EJEP David Diniz Dantas; a procuradora regional eleitoral de São Paulo, Paula Bajer Fernandes Martins da Costa; o procurador regional eleitoral de São Paulo substituto, Paulo Taubemblatt; e o ex-ministro do TSE Roberto Ferreira Rosa, entre outros convidados.