Apamagis promove palestra sobre economia digital

A Apamagis realizou no dia 28/6, às 19h, a palestra “Conexão Cripto: Blockchain, Criptomoedas, NFTs (Non Fungible Token) e Regulação”. A atividade, acompanhada pelos associados por meio da plataforma Zoom, teve como convidados os professores Isac Costa e Vinícius Chagas. Foram abordados como temas economia digital, cenário da criptoeconomia, blockchain, criptomoedas, tokens e NFTs.

A economia digital integra diversos recursos tecnológicos com o intuito de agilizar a produção e a distribuição de produtos e serviços mediante um determinado meio digital. Novas tecnologias digitais seguem transformando várias cadeias de valor e de produção. A digitalização já é parte significativa das vendas. As perspectivas são de que ela seja responsável por 25% do PIB mundial até 2025.

A primeira exposição da palestra ficou a cargo do professor Isac Costa, do Ibmec e do Insper, que falou sobre a utilização do blockchain, transações diretas, registros de propriedade, registros de votos, de etapas logísticas e governança descentralizada. “A vantagem em utilizar a tecnologia blockchain é a transparência dos processos, a rastreabilidade das transações. Ou seja, há dificuldade de adulteração”, afirmou.

Questionado sobre a vulnerabilidade dos cidadãos em relação a uma virtual falta de informações por parte das empresas, Isac Costa apontou a importância de correntes abertas à regulação. “Temos um movimento de convergência: instituições como a Apamagis, ouvindo sobre o tema; a Febraban, os reguladores tentando compreender o risco. Não há discussão sobre tecnologia sem discussão sobre sua regulação.”

Bitcoins

Em seguida, especificamente sobre bitcoins, Isac Chagas definiu como a primeira moeda que deu certo dentro de um mundo onde muitas coisas foram desmaterializadas e transferidas para o mundo digital e das cópias. “A ideia de transferência direta surgiu com a bitcoin. Foi a primeira moeda digital com a possibilidade de transferência direta na internet sendo que, a partir do momento em que eu te envio minha bitcoin, não tenho mais acesso a ela. Para a tecnologia da informação é uma evolução muito grande”, explicou. Da mesma forma, o professor abordou a confiança na tecnologia que substitui as instituições.

Embora Isac Chagas – graduando em Direito pelo Ibmec – diga não acreditar que as bitcoins substituirão as moedas nacionais, as vê como um sistema econômico alternativo, principalmente focado em transações na internet: “Se estamos falando em um mundo global, cada vez mais conectado, faz sentido apenas ter como operar com moedas segmentadas, que só valem dentro de um território nacional? Quem acredita na bitcoin vê a possibilidade de transferir dinheiro independente do território em que se esteja”. O sistema também é financiado, segundo ele, por outros três princípios: detenção direta de riqueza, verticalidade e regras pré-estabelecidas.

O Ethereum – plataforma que permite a programação de aplicativos descentralizados, contratos inteligentes e transações da criptomoeda Ether e vários tokens – também foi discutido. “O Ethereum é a segunda plataforma blockchain mais utilizada. Enquanto a bitcoin tem propósito único, ele tem um propósito geral. Eu posso criar um site, que pode ser o sistema de um tribunal e todas as suas necessidades, pode ter do outro lado um advogado. As pessoas constroem o que quiserem e o que a tecnologia permitir. A plataforma segue a mesma ideia, não se importa com o que você vai construir em cima do blockchain. Ele dá oportunidade de você construir o que quiser”, destacou Isac Chagas.

Tokens

Na sequência foram discutidos os tokens, relacionados à evolução do blockchain. No mundo real, segundo o professor, podemos lançar mão da ideia do CPF. “Este documento não é você, e sim a sua representação; mas o mesmo documento, dando a ideia de tokens, vai representar uma pessoa em determinado contexto. O mesmo se aplica ao login, que não é uma pessoa, embora a represente, ao contrário de um carro e de uma casa, que não são tokens. Mas você pode ter a propriedade de um carro como um token representando a propriedade desse veículo. Quando eu passo o token para você, o transformo em dono do carro”, explica Chagas.

No que tange às NFTs – tokens não fungíveis que têm notoriedade no espaço da blockchain e criptomoedas –, “a maior revolução do blockchain foi o fato de as pessoas poderem controlar a propriedade e emissão de coisas nativamente digitais”, ressaltou. “O cidadão pode pegar um token que representa uma obra de arte digital. Se antes havia uma foto digital enviada pelo celular a qualquer pessoa, se produzem duas cópias digitais que podem ser copiadas e enviadas a outras pessoas. Quem é o proprietário? Cada um que tem a cópia é o dono da foto. Isso é o que havia antes dos tokens. Eu posso tirar uma foto e atrelar o NFT a essa foto. O NFT representará a propriedade da foto e quem o tem é o proprietário. Trata-se de uma forma de controlar a propriedade”, afirmou.

A discussão sobre Regulação e seus desafios girou em torno de questões como a prevenção à lavagem de dinheiro, à fraude e à prevenção do financiamento para atos de terrorismo. “No que se refere a esses desafios regulatórios, o que mais se vê, principalmente relacionado à bitcoin, tem a ver com a lavagem de dinheiro, por conta do caráter de pseudoanonimato que dificulta o rastreio de quem efetuou certas transações. Hoje, existem vários mecanismos para se chegar a pessoas fraudulentas de forma mais fácil. Mas é certo que há uma camada de proteção para o usuário do bem como para o mal. Trata-se de um grande desafio para a regulação, para as agências governamentais em relação às criptomoedas”, concluiu o professor.