Apamagis participa de reunião de estudos do Fórum de Juizados Especiais na EPM

A Apamagis se fez presente nos debates sobre a instituição do juiz leigo nos colégios recursais promovidos pela EPM, no âmbito dos estudos preparatórios para o Fojesp (Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo), realizados na sexta-feira (10/6). Além da presidente e do 2º vice-presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, e Thiago Massad, também participaram juízes do Sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de São Paulo,  membros de tribunais de Justiça de outros Estados, como a desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, os juízes Aiston Henrique de Sousa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal; e Fernando Swain Ganem, do Tribunal de Justiça do Paraná, além de Fernando Antonio Tasso, assessor da Corregedoria do TJSP; e os coordenadores da área de Juizados Especiais Thiago Massao Cortizo Teraoka, Adriane Bandeira Pereira e Maria Cecilia Cesar Schiesari.

Vanessa Mateus ressaltou a importância de a carreira toda ser ouvida pela Presidência [TJSP] e de colher informações para engrandecer esse sistema com o intuito de melhorar a prestação jurisdicional.

“Os colegas querem ser ouvidos de alguma forma, ainda que isso não seja decisivo para a tomada de decisão. Não é só uma questão de atividade extra e acréscimo financeiro, é uma questão de estrutura da carreira. Com todo o respeito à tomada de decisão da Presidência, estamos pensando em uma forma de trazer essa opinião dos colegas, de maneira mais direta, como uma consulta à classe, não como forma de encaminhamento, mas como auxílio nessa tomada de decisão. Então, espero que possamos colaborar com esse diálogo, tanto aqui via EPM, quanto via consulta direta à classe, que está ansiosa querendo participar dos debates e contribuir com a tomada de decisão. Só temos a crescer quando permitimos isso”, afirmou durante os trabalhos.

O diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Júnior, agradeceu a participação de todos, em especial dos palestrantes e dos coordenadores da área dos Juizados Especiais da Escola, o desembargador Ricardo Cunha Chimenti e os juízes Adriane Bandeira Pereira, Maria Cecilia Cesar Schiesari e Thiago Massao Cortizo Teraoka, e destacou a oportunidade de compartilhar experiências com magistrados que atuam nos juizados especiais em outros tribunais.

O desembargador Ricardo Chimenti, também coordenador do evento, destacou o objetivo de compartilhar as experiências sobre o funcionamento das turmas recursais de juízes fixos e de juízes leigos. Ele esclareceu que há aproximadamente 189 turmas recursais no TJSP, com 761 juízes cumulativos e 460 unidades de juizados especiais com juízes leigos. E ressaltou que esses números elevados envolvem naturalmente maiores dificuldades de gestão e uniformização da jurisprudência.

*Com informações da EPM