AMB assina Termo de Compromisso para criação da Rede Nacional de Procuradorias da Mulher

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e outras entidades assinaram, nesta sexta-feira (26), o termo de compromisso para estabelecer uma Rede Nacional de Procuradorias da Mulher. O documento foi formalizado pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por meio da Procuradoria da Mulher. A ideia da Rede é promover ações de enfrentamento à violência em defesa de mulheres e meninas. O próximo passo será a elaboração, pelas entidades signatárias, de um plano de trabalho entre as partes para formalização posterior do Termo de Cooperação oficial.

A AMB foi representada pela diretora de mulheres da entidade, Domitila Manssur. Durante o evento de assinatura do termo, a juíza ressaltou a importância da união entre organismos de defesa dos direitos em todos os três Poderes. “Nós precisamos trabalhar a interseccionalidade, com recortes de gênero, raça, etnia, cor e classe social para compreendermos todos os espaços nos quais as mulheres estão inseridas”, acrescentou.

O objetivo da Rede Nacional de Procuradorias da Mulher é gerar maior engajamento e articulação mais eficiente no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas em todo o País, além de proporcionar troca de experiências e de boas práticas para o desenvolvimento de instrumentos de proteção e de políticas públicas voltadas às mulheres.

Pela Câmara dos Deputados, assinaram o termo as deputadas Celina Leão (PP-DF), coordenadora da bancada feminina, e Tereza Nelma (PSDB-AL), procuradora da Mulher da Câmara.

De acordo com a deputada Tereza Nelma, idealizadora da iniciativa, a Rede Nacional de Procuradorias da Mulher será formada pela Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, as Procuradorias da Mulher dos Estados e do Distrito Federal e também dos municípios, e demais entidades parceiras associadas. Ainda segundo a procuradora da Mulher da Câmara, em agosto, durante o I Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher, foi lançada a ideia de criação da Rede. “A iniciativa ganhou forma e ampliamos a adesão para diversos organismos que atuam na defesa das mulheres”, explicou.

Também participaram e assinaram o Termo de Compromisso a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Tânia Reckziegel; a defensora pública da união Daniela Correa Jacques Brauner; a secretária Nacional de Política para Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto; a representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Cristiane Damasceno Leite; a representante da Organização das Nações Unidas (ONU Mulheres), Ana Carolina Querino; e o desembargador Clóvis Schuch Santos.

Fonte: AMB